Lula vai conseguir emplacar 4 ministros no STF ou ficará refém de Senado bolsonarista?
Com a reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de influenciar a nova composição do Supremo Tribunal Federal (STF), Corte que, segundo professores de direito ouvidos pela BBC News Brasil, encontra-se profundamente dividida. O petista, no entanto, deve enfrentar dificuldade inédita para aprovar seus escolhidos no Senado, que terá maioria bolsonarista a partir de fevereiro — dos 81 senadores, 44 são ligados a esse campo político.
O número de indicações a que Lula terá direito ainda não está claro e depende de fatores incertos, como eventuais processos de impeachment de integrantes da Corte, bandeira defendida por parte dos senadores bolsonaristas eleitos. Além da vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso em 2025, outros três ministros deixarão o Tribunal por atingirem a idade limite de 75 anos: Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (30 de dezembro de 2030). A vaga de Mendes, porém, pode ficar para o próximo presidente, já que sua aposentadoria compulsória ocorre nos dias finais do mandato, a não ser que ele antecipe a saída.
Para o professor Wallace Corbo, da FGV no Rio de Janeiro, Lula será forçado a mudar o perfil de suas escolhas, deixando de indicar nomes próximos a ele, como fez com Cristiano Zanin e Flávio Dino. Juristas claramente progressistas também devem enfrentar maior resistência. A pesquisadora Ingrid Dantas, da UnB, afirma que o presidente precisará dialogar e encontrar nomes com algum consenso junto a um Congresso claramente à direita. Para virar ministro do STF, o indicado precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, por maioria absoluta no Plenário — ou seja, por no mínimo 41 senadores.
Antes mesmo da ampliação da bancada bolsonarista, Lula já teve um indicado rejeitado: em abril deste ano, o Senado barrou a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, algo que não ocorria há mais de um século. Há expectativa de que o presidente tente aprovar um nome para a vaga de Barroso ainda este ano, antes de tomar posse para o quarto mandato. Rodrigo Pacheco, ex-senador e atual ministro do TCU, é apontado como preferido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e visto como nome com maior facilidade de aprovação. Grupos progressistas, por sua vez, pressionam pela indicação de uma mulher, de preferência negra, o que seria inédito na história da Corte.
Diante das dificuldades, Lula passou a defender mudanças no processo de escolha dos ministros, sem apresentar proposta fechada. Em setembro, afirmou que a indicação não pode depender apenas da vontade do presidente da República ou da OAB e defendeu critérios que envolvam a sociedade civil. O novo modelo dependeria de aprovação de uma mudança constitucional pelo Congresso.
Esta matéria foi publicada primeiro em Internacional · BBC News Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS.
Continue neste assunto
Comentários nesta matéria
Comentário público sobre este texto. Após envio, a redação analisa antes de publicar. Para proposta de pauta ou assuntos privados, use mensagem à redação na sua conta.
Ainda não há comentários publicados nesta matéria.
Sua avaliação desta matéria
Clique nas estrelas para avaliar — pediremos que entre com seu e-mail.
Entre com seu e-mail para comentar nesta matéria (enviamos um link rápido, sem cadastro longo).
Entrar para comentar