Kassio Nunes Marques acelera decisões sobre pedidos contra Lula e adia julgamentos desfavoráveis a Flávio Bolsonaro

A atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026 passou a ser questionada após uma sequência de decisões envolvendo as campanhas de Lula (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL). Levantamento publicado pelo Uol mostra que pedidos apresentados pela candidatura petista enfrentaram adiamentos e negativas, enquanto ações da campanha de Flávio receberam decisões rápidas.

Um dos episódios mais relevantes envolve representações da campanha de Lula contra conteúdos divulgados por Flávio Bolsonaro e seus apoiadores, questionados por supostamente serem falsos ou descontextualizados. O ministro André Mendonça havia rejeitado os pedidos de retirada, mas a campanha petista recorreu e os processos foram ao plenário virtual. Durante o julgamento, cinco ministros votaram a favor da remoção imediata das publicações. O placar estava em 5 a 1 quando o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, apresentou pedido de destaque, instrumento que transfere a análise para sessão presencial ou por videoconferência e, na prática, interrompeu a conclusão do julgamento.

O contraste ficou mais evidente no domingo, quando Nunes Marques determinou que o WhatsApp suspendesse, em até três horas após a notificação, o canal Exército do Lula, que reunia mais de 3 milhões de seguidores. A decisão atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou uso do canal para divulgar informações falsas e coordenar ataques. Antes disso, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, havia solicitado informações complementares sobre o caso. Na tarde do mesmo dia, Cueva revogou a ordem, considerando insuficientes os elementos apresentados e destacando que a possível irregularidade de publicações não autoriza automaticamente a interrupção integral de um canal. Com isso, o Exército do Lula voltou a funcionar provisoriamente, e o caso foi encaminhado ao plenário do TSE.

Segundo o levantamento, outras representações da campanha petista também não obtiveram as medidas urgentes solicitadas. Na sexta-feira, André Mendonça rejeitou liminarmente três processos sobre publicações de Flávio Bolsonaro e de perfis favoráveis à sua candidatura, distinguindo informações comprovadamente falsas de interpretações políticas contestáveis. Uma reclamação contra a Meta por suposta redução artificial de alcance de conteúdos favoráveis a Lula e por desabilitação da conta oficial de anúncios foi encaminhada ao juiz auxiliar Marco Aurélio Bellizze, que não concedeu a tutela de urgência e determinou esclarecimentos técnicos da empresa em 48 horas. Outra ação, sobre suposto abuso de poder econômico envolvendo Flávio Bolsonaro, seu candidato a vice, Alfredo Gaspar, e o influenciador Pablo Marçal, seguiu para a fase de produção de provas, sem liminar.

O levantamento também registra decisões contrárias à candidatura do PL. Em julgamento colegiado e unânime, o TSE determinou a retirada de três publicações divulgadas pela campanha de Flávio Bolsonaro na plataforma X, atendendo a pedido da coligação de Lula. Os conteúdos haviam sido publicados em maio de 2026. A discussão sobre a velocidade das decisões ocorre poucos dias depois de Nunes Marques anunciar novas regras para a análise de processos relacionados ao período eleitoral.

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