Green Card com cálculo patrimonial: brasileiros repensam o EB-5 além da imigração

O Green Card obtido por meio de investimento nos Estados Unidos começa a ocupar um espaço diferente nas conversas de famílias brasileiras de maior patrimônio. Em vez de ser tratado apenas como uma decisão migratória, o programa EB-5 vem sendo analisado junto com temas como internacionalização de ativos, educação dos filhos, mobilidade entre países, carreira dos cônjuges e sucessão familiar.

A mudança de perspectiva ganha força em um momento de maior incerteza em torno de vistos americanos vinculados ao emprego e às vésperas de uma alteração prevista no próprio programa de investidores. Os valores mínimos exigidos pelo EB-5 deverão ser reajustados pela inflação a partir de 1º de janeiro de 2027. Hoje, o programa exige investimento mínimo de US$ 800 mil quando o aporte é destinado a projetos em áreas de emprego-alvo, as chamadas Targeted Employment Areas (TEAs), ou em determinados projetos de infraestrutura. Nos demais casos, o piso é de US$ 1,05 milhão.

A contrapartida migratória é relevante: investidores que cumpram os requisitos podem obter residência permanente nos Estados Unidos, benefício que pode alcançar também o cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos. “O Green Card costuma ser apenas uma parte da conversa. As famílias estão analisando agora onde desejam construir seu patrimônio, quais oportunidades pretendem oferecer aos filhos e como organizar sua presença internacional para as próximas décadas”, afirma Fabíola Bueno, managing director da The Group Research, especializada em due diligence e análise de investimentos relacionados à imigração.

Segundo ela, a procura pelo EB-5 teve uma primeira expansão importante entre 2013 e 2014. O que mudou mais recentemente foi o contexto em que a decisão passou a ser tomada, com discussões sobre alterações nas regras de vistos vinculados ao trabalho, especialmente o H-1B, acrescentando incerteza a famílias cuja permanência nos Estados Unidos depende da situação profissional de um de seus integrantes. Diferentemente desse tipo de visto, a residência obtida pelo EB-5 não fica condicionada à manutenção do vínculo com um empregador específico. O investidor, por outro lado, precisa atender às exigências migratórias, demonstrar a origem lícita dos recursos e assumir efetivamente o risco do investimento.

O investimento não é uma taxa para obter o Green Card. O EB-5 foi criado pelo Congresso americano em 1990 para estimular a economia por meio de investimento estrangeiro e geração de empregos. Para se qualificar, o investidor precisa aplicar o capital em uma empresa comercial nos Estados Unidos e cumprir as exigências de criação de empregos previstas pelo programa, de acordo com o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). O dinheiro permanece sujeito a risco, o que significa que o benefício migratório e o retorno financeiro são questões relacionadas, mas não equivalentes. A análise passa pela estrutura financeira do empreendimento, governança, capacidade de execução, risco de crédito e possibilidade de recuperação do capital, além do cumprimento das exigências migratórias.

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