Flávio muda a rota e agora diz que vai pedir ao TSE cassação da chapa Lula-Alckmin
O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (26/10) que pedirá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo com 51,79% dos votos contra 48,21% do parlamentar. Em vídeo publicado em suas redes sociais, o senador alegou que Lula cometeu "abusos" durante a campanha e citou a prorrogação do horário de votação — determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin após pedido da campanha do petista — como uma das razões para o pedido.
Sem apresentar provas, Flávio sustentou que a campanha de Lula promoveu "difusão em massa de mentiras" e que o presidente incorreu em abuso de poder político e econômico ao "injetar quase meio trilhão de reais de dinheiro público" para, segundo ele, fazer "a maior compra de votos da história das eleições no Brasil". A mudança de rota ocorre após o senador ter dito, no domingo, que não reconhecia a derrota e que pediria a anulação do pleito. A própria campanha de Flávio havia solicitado, durante a votação, a prorrogação em algumas cidades do Sul e de São Paulo, alegando que o mau tempo poderia dificultar o deslocamento de eleitores.
Também nesta segunda, o PL, partido do senador, reconheceu o resultado proclamado pelo TSE. Em nota assinada pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, o partido afirmou que "os questionamentos levantados precisam ser devidamente esclarecidos dentro de um debate político equilibrado e democrático". O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, já havia declarado que a segurança do processo eleitoral não foi comprometida pela decisão judicial.
Especialistas em direito eleitoral avaliam que o argumento da anulação se tornou frágil diante dos números. Levantamento da BBC News Brasil identificou 33.866 votos para presidente registrados após as 17h, o que representa 0,026% do total de 128.236.074 votos do segundo turno. Flávio perdeu para Lula por 4,4 milhões de votos. "Ou seja, os votos contados após as 17h são insuficientes para alterar o resultado da eleição. Não existe nulidade sem prejuízo", afirmou o advogado Alberto Rollo. O também especialista Fernando Neisser concorda: "Claramente, o Flávio percebeu que, diante dos números, a tese de que a extensão do horário teria causado alteração no resultado eleitoral não se firma".
O pedido de cassação de chapa pode ser feito por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que tramita na Justiça Eleitoral. Foi por esse instrumento que Jair Bolsonaro se tornou inelegível até 2030, por abuso de poder político e econômico e dos meios de comunicação. Segundo os especialistas, esse tipo de ação é longo e pode levar de um a dois anos, ao menos, para ser concluído. No vídeo, Flávio também se colocou como líder da oposição e disse que foi intimado pela Polícia Federal a entregar o passaporte, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, ficando proibido de deixar o país.
Esta matéria foi publicada primeiro em Internacional · BBC News Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
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