Alexandre de Moraes determina que Flávio Bolsonaro entregue passaporte para evitar que ele fuja do Brasil; senador ficará sem foro privilegiado pela primeira vez em 27 anos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro entregue seu passaporte. A medida tem como objetivo evitar a possibilidade de fuga do país.
De acordo com o material disponível, a decisão também implica que o senador ficará sem foro privilegiado pela primeira vez em 27 anos. O texto-fonte não detalha os fundamentos da determinação, o prazo para a entrega do documento nem eventuais desdobramentos processuais.
A entrega do passaporte é uma medida cautelar frequentemente adotada em investigações criminais para restringir a locomoção de investigados. No caso em questão, o material disponível não especifica o contexto processual que motivou a decisão de Moraes nem os crimes eventualmente apurados.
O texto-fonte também não informa se a defesa do senador foi intimada, se há previsão de recurso ou quais são os próximos passos do procedimento. A reportagem não localizou detalhes adicionais sobre o caso no material disponível.
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