'Dark Horse': Dino retira sigilo de material da polícia de SP sobre financiamento do filme

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo dos documentos do caso que apura o possível direcionamento de emendas parlamentares em São Paulo para o financiamento do filme Dark Horse, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada neste domingo (13/09) e abrange o material produzido pela Polícia Civil de São Paulo sobre o caso.

No despacho, Dino determinou que o STF centralize o inquérito que tramitava na Polícia Civil paulista. Na mesma decisão, proferida no âmbito da Petição (PET) nº 16.669/DF, o ministro ordenou o levantamento do sigilo dos autos e dos atos investigativos já documentados, sob o fundamento de que é necessário garantir transparência e prevenção contra vazamentos seletivos. Dino afirmou que, após analisar o material da investigação de São Paulo, os elementos indicam um possível "sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos", principalmente de emendas parlamentares federais.

O ministro ainda mandou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo entregar à Polícia Federal todo o material bruto extraído de celulares apreendidos, além dos aparelhos, computadores e documentos recolhidos. Os documentos fazem parte de uma das investigações que tramitam no STF relacionadas ao financiamento do filme. O braço relatado por Dino mira o possível uso irregular das emendas parlamentares. A outra investigação apura a origem e o destino de recursos enviados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar o filme, após pedidos do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Entre os alvos da investigação de Dino estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor executivo de Dark Horse e ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, e Karina Gama, dona da Go Up, produtora do longa. Ambos foram alvo de uma operação policial na última quinta-feira (10/09) para apurar o suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares repassadas, por meio de termos de fomento, a organizações da sociedade civil. Frias é acusado de ter repassado R$ 2 milhões a Gama, que é dona de um instituto à frente de projetos sociais e, ao mesmo tempo, da produtora Go Up Entertainment.

Em vídeo postado em suas redes sociais na noite de quinta-feira, Frias acusou a operação de ser uma "cortina de fumaça" em período eleitoral. Segundo o deputado, a emenda parlamentar investigada foi destinada a um projeto esportivo e de letramento digital para crianças, e ele disse ter documentos e notas para comprovar a licitude da ação. Frias afirmou também que sua defesa não consegue acesso ao inquérito que o atinge. Em maio, o parlamentar já havia negado que tivesse destinado emendas ao filme Dark Horse, classificando a tese como "absolutamente falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória".

Na decisão que autorizou a operação, Dino sustenta que as apurações iniciais apontam possíveis crimes envolvendo Frias e um suposto grupo criminoso do qual ele faria parte. Segundo o ministro, recursos públicos federais teriam sido destinados, por meio de termos de fomento financiados com emendas parlamentares, às organizações sociais Instituto Conhecer Brasil (ICB) e Academia Nacional de Cultura (ANC), ambas presididas por Ferreira da Gama, que teria ligações com o parlamentar. Na decisão deste domingo, Dino também menciona uma possível participação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no esquema, mas não detalha qual seria o papel da facção, em quais circunstâncias teria ocorrido, nem identifica integrantes do grupo ou condutas específicas.

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