Braskem em Maceió: como ficam os bairros afetados por afundamento do solo após quebra da empresa

Braskem em Maceió: como ficam os bairros afetados por afundamento do solo após quebra da empresa

O pedido de recuperação extrajudicial feito pela Braskem na segunda-feira (24/08) acendeu o alerta entre moradores e representantes de vítimas do afundamento do solo em cinco bairros de Maceió. Desde 2018, cerca de 60 mil pessoas tiveram de deixar suas casas no Pinheiro, Farol, Mutange, Bebedouro e Bom Parto. Segundo a Defesa Civil, mais de 14 mil imóveis estão na área de risco, dos quais 78% já foram demolidos.

O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) questiona se a empresa terá condições de cumprir integralmente os compromissos assumidos com as vítimas, sejam acordos extrajudiciais em discussão ou condenações em processos judiciais em curso. O defensor público Ricardo Melro, que acompanha ações de vítimas, afirma que a recuperação extrajudicial traz inseguranças quanto à capacidade da empresa de suportar novas condenações e pagar os créditos das vítimas. A Braskem, por sua vez, afirmou que a medida tem escopo "estritamente financeiro" e não afeta o pagamento das indenizações e os compromissos assumidos em Maceió.

O afundamento do solo começou a ser identificado em 2018, com tremores e rachaduras no Pinheiro. A extração de sal-gema feita pela empresa na região, iniciada em 1976 e interrompida em 2019, foi apontada como causa após relatório do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Em dezembro de 2023, uma mina no Mutange entrou em colapso parcial, levando a uma nova retirada de moradores. Segundo dados divulgados pela Braskem em agosto, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação havia apresentado 19.205 propostas de indenização até o fim de junho, com 19.132 pagamentos realizados. Somados indenizações e aluguéis sociais, a companhia afirma ter pago R$ 4,25 bilhões desde 2019.

Na esfera judicial, a Justiça Federal em Alagoas aceitou parcialmente em junho uma denúncia do Ministério Público Federal contra a Braskem e 13 pessoas ligadas à mineração, por crimes ambientais e apresentação de estudos e relatórios ambientais falsos ou enganosos. Parte das acusações foi considerada prescrita. Já nas 14 ações civis públicas conduzidas pela Defensoria Pública, as pretensões econômicas em favor das vítimas chegam a aproximadamente R$ 17 bilhões, segundo Ricardo Melro. O defensor afirma que poderá solicitar medidas cautelares caso identifique risco concreto para o cumprimento de indenizações.

A Defesa Civil de Maceió continua monitorando a região e aponta redução na velocidade do processo de afundamento, mas avalia que precisa de mais estudos para confirmar a possível redução. No caso dos Flexais, comunidade em Bebedouro fora da área diretamente afetada, moradores relatam que o esvaziamento dos bairros vizinhos prejudicou o comércio local. Valdemir Alves dos Santos, 55, que vive na região, afirma que as obras estruturantes realizadas pela Braskem não recuperaram a vida que existia antes e que o comércio está falido. Ele participa da mobilização por indenizações para moradores afetados indiretamente pelo desastre.

Esta matéria foi publicada primeiro em Internacional · BBC News Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.