Áustria anuncia corte de benefícios sociais a refugiados que não aprenderem os valores do país 

O governo da Áustria apresentou nesta quinta-feira (22), em Viena, uma reforma que prevê a redução ou até a suspensão total de benefícios sociais para refugiados que não cumprirem exigências de integração ao país. Entre as condições estão aprender alemão, participar de cursos sobre os valores da sociedade austríaca e demonstrar disposição para trabalhar. A proposta foi fechada após acordo entre os três partidos que integram a coalizão governista.

Pelas novas regras, refugiados com asilo reconhecido e aptos ao trabalho passarão a receber inicialmente 861 euros mensais de assistência social. O valor poderá subir conforme o cumprimento das exigências de integração e a participação no mercado de trabalho, chegando ao benefício integral de 1.230 euros. Para acessar os valores maiores, será necessário comprovar conhecimentos de alemão, frequentar cursos sobre os princípios e valores democráticos do país e demonstrar esforços para conseguir emprego. A proposta estabelece ainda um período inicial obrigatório de quatro meses, durante o qual os refugiados receberão o benefício reduzido.

Quem cumprir os requisitos de integração poderá passar a receber 1.016 euros mensais. Para alcançar os 1.230 euros, será preciso também comprovar experiência profissional ou participação em programas de inserção no mercado de trabalho. O governo prevê punições para quem se recusar a trabalhar ou descumprir as obrigações de integração: nesses casos, os benefícios poderão sofrer cortes de pelo menos 25%, chegando à suspensão total em situações mais graves.

"Quem pode trabalhar, mas não quer, terá pelo menos um quarto do valor básico cortado", afirmou a ministra da Integração, Claudia Bauer, durante a apresentação da reforma. A ministra defendeu que os estrangeiros precisam assumir responsabilidades para continuar recebendo assistência pública. "Quem quiser viver entre nós deve trazer dedicação e vontade. É preciso aprender a língua, tornar-se capaz de se sustentar e respeitar nossas regras e valores", declarou.

Crianças, aposentados, pessoas incapacitadas para o trabalho e responsáveis por cuidados familiares ficarão dispensados das exigências de inserção profissional. O primeiro-ministro austríaco, Christian Stocker, já havia defendido a mudança na semana passada, ao afirmar que os benefícios aos refugiados precisam estar vinculados à contribuição de cada pessoa para a sociedade. "Quem nunca contribuiu para o nosso sistema também não pode se beneficiar integralmente dele. Quem está apto a trabalhar deve trabalhar. É isso que exige a solidariedade na sociedade", declarou Stocker, em comunicado divulgado pelo governo.

A reforma foi negociada pelo Partido Popular Austríaco (ÖVP), de centro-direita, pelo Partido Social-Democrata (SPÖ) e pelo liberal NEOS. O governo pretende encaminhar o projeto ao Parlamento para votação em novembro, com entrada em vigor prevista para 1º de janeiro de 2027. Organizações de assistência social, como a Caritas, criticaram a proposta por considerarem que a redução dos benefícios pode aumentar a pobreza entre famílias de refugiados.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.