Lula exigiria apoio do STF para enfrentar Congresso de oposição em eventual mandato

Uma eventual vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais deste domingo, 25 de outubro de 2026, pode intensificar a relação entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal. Com um Legislativo de viés conservador eleito recentemente, a gestão petista tenderia a buscar no Judiciário o suporte necessário para contornar barreiras parlamentares e implementar sua agenda política.

Segundo a reportagem, a tendência é que o governo utilize o STF como ferramenta para pressionar o Congresso Nacional caso não aceite uma gestão de coabitação com os parlamentares de direita. Diante de um cenário de negociação política difícil, o Executivo deve transferir decisões importantes para a Corte, e as ações de controle de constitucionalidade seriam o principal caminho jurídico para tentar invalidar leis aprovadas pela oposição ou proteger decretos presidenciais contestados. O texto cita como exemplo a disputa sobre o imposto IOF em 2025, quando o STF derrubou um decreto do Legislativo para recuperar parte de uma medida presidencial derrotada.

Do outro lado, os senadores possuem instrumentos constitucionais que podem frear o avanço da Corte sobre outros poderes, como resistir às indicações de novos ministros, escolher um comando disposto ao confronto direto e avançar com processos de responsabilização de ministros. Entre as propostas para reduzir os chamados superpoderes do Supremo estão a reformulação do artigo 102 da Constituição, a retirada da jurisdição criminal da Corte e a restrição do controle concentrado de constitucionalidade, fazendo com que o STF atue apenas como instância recursal.

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