URGENTE: Flávio Bolsonaro diz que vai aproveitar maioria no Congresso para aumentar o tempo do próprio mandato com emenda à Constituição

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (8) que pretende usar sua força política no novo Congresso Nacional para aprovar uma emenda à Constituição que acabe com a reeleição presidencial. Segundo ele, a mudança deverá valer já para seu eventual governo. O senador também deixou aberta a possibilidade de ampliar de quatro para cinco anos a duração do próprio mandato, caso vença Lula no segundo turno.

Em declaração à imprensa, Flávio disse que pretende aproveitar o capital político de uma eventual vitória para aprovar a proposta que apresentou no Senado. "Propus pra mim. Tem que valer pra mim", declarou. O candidato afirmou que não pretende disputar a reeleição em 2030 e que a proibição deveria começar a valer imediatamente, caso seja eleito em 25 de outubro. Ele é um dos autores da PEC 4/2026, apresentada para acabar com a possibilidade de um presidente disputar um segundo mandato consecutivo. A proposta, no entanto, não estabelece expressamente um mandato de cinco anos.

A declaração ocorre em um cenário de fortalecimento parlamentar da direita. O PL elegeu 121 deputados federais e terá 28 senadores a partir de 2027, tornando-se a maior bancada partidária das duas Casas. O candidato também recebeu apoio de partidos como Republicanos, União Brasil, PP e Podemos. Isso, porém, não significa que disponha automaticamente dos votos necessários para modificar a Constituição. Para aprovar uma PEC, são necessários pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações em cada Casa. Segundo levantamento publicado pelo UOL nesta quinta-feira, o conjunto de forças políticas alinhadas à candidatura de Flávio reuniria aproximadamente 259 deputados e 48 senadores.

A proposta sobre o mandato presidencial faz parte de uma agenda mais ampla de alterações constitucionais apresentada por Flávio Bolsonaro. O candidato já declarou que pretende discutir mudanças no funcionamento do Poder Judiciário, redução da maioridade penal, reforma política e alterações em aspectos da reforma tributária. Ele também afirmou que pretende impedir a candidatura de parentes próximos de um presidente em exercício, com proibição que alcançaria familiares até o terceiro grau. A Constituição já prevê restrições à candidatura de cônjuges e parentes até o segundo grau de chefes do Executivo. Assim como a eventual extensão do mandato, essa alteração ainda não consta expressamente do texto original da PEC apresentada pelo senador.

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