União Europeia sinaliza retomada de compras de frango e mel do Brasil

As exportações brasileiras de frango e de mel para a União Europeia (UE), suspensas desde 3 de setembro, podem ser retomadas no curto prazo. A sinalização foi dada nesta quarta-feira (30) pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante reunião com os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O encontro ocorreu em Milwaukee, nos Estados Unidos, à margem da reunião de ministros de Comércio do G20 — grupo formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. Segundo nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o representante europeu mencionou o resultado positivo de uma auditoria realizada recentemente no Brasil e afirmou que, após a conclusão dos procedimentos burocráticos, os embarques de carne de aves e mel para os países do bloco poderão ser retomados no curto prazo.

A decisão final caberá ao Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, com reunião técnica prevista para os dias 20 e 21 de outubro. O Ministério da Agricultura pediu que o relatório da auditoria seja incluído na pauta do comitê. Na avaliação divulgada nesta semana, a Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel e concluiu que o país reúne condições de cumprir as exigências europeias sobre o uso de antimicrobianos. Durante a fiscalização, os auditores verificaram, entre outros pontos, os controles brasileiros que impedem o uso dessas substâncias para estimular o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento da produção.

O governo brasileiro também tenta obter um procedimento acelerado para a retomada das exportações de carne bovina. Conforme a nota divulgada após a reunião, os representantes brasileiros manifestaram a expectativa de que o mesmo tratamento dado às cadeias de aves e mel seja aplicado à proteína bovina. A situação, porém, envolve exigências adicionais: no caso da carne bovina, a comprovação do controle sanitário depende do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate. Esse processo de rastreabilidade pode levar até dois anos, o que torna a reversão da restrição mais complexa. A carne bovina também representa parcela relevante das exportações brasileiras de proteína animal ao mercado europeu.

A UE retirou o Brasil da lista de países considerados em conformidade com as regras do bloco para o uso de determinados antimicrobianos na produção pecuária. As substâncias podem ser usadas no tratamento de infecções em animais, mas a legislação europeia proíbe seu emprego para estimular o crescimento. A suspensão das importações entrou em vigor em 3 de setembro e atingiu itens como carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados, ovos e outros produtos de origem animal. Desde então, o governo brasileiro mantém negociações com as autoridades europeias para reverter as restrições. A auditoria feita neste mês nas cadeias de aves e mel foi considerada um passo positivo, mas não determina, por si só, a retomada das compras.

Na reunião em Milwaukee, os ministros brasileiros e o comissário europeu também discutiram as restrições da UE às importações de aço. De acordo com o governo brasileiro, o bloco está revisando a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos. A mudança poderá abrir espaço para o Brasil, embora o processo ainda tenha etapas adicionais previstas para 2027.

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