TRE-PE manda retirar imagem feita com IA que associa Raquel Lyra a Flávio Bolsonaro

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a retirada de uma publicação no Instagram que usava inteligência artificial (IA) para simular uma fotografia da governadora Raquel Lyra (PSD) ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, assinada pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno, classificou o conteúdo como propaganda antecipada negativa e apontou uso irregular da tecnologia.

A publicação partiu do perfil @juventudejoaocampos e trazia a frase “Em Pernambuco, o bolsonarismo é roxo”. Na legenda, o perfil escreveu: “Na ciranda de Raquel, no fim das contas, todo mundo vira Bolsonaro”. Segundo a decisão, a montagem atribuía à governadora “determinada proximidade e alinhamento político” com Flávio Bolsonaro.

Além da remoção do conteúdo, o TRE-PE ordenou que o Instagram forneça informações capazes de identificar o responsável pela conta. Após a identificação, o titular do perfil deverá prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral.

A decisão ocorre enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute as regras para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. A corte analisa, entre outros casos, uma representação contra o uso de um avatar de Jair Bolsonaro produzido por IA durante a convenção do PL que lançou Flávio Bolsonaro à Presidência. Em manifestação ao TSE, a defesa do senador argumentou que a Justiça Eleitoral não deveria exigir autorização prévia da pessoa retratada para todo conteúdo produzido com IA, defendendo que a restrição alcance apenas materiais enganosos ou usados para disseminar desinformação, sem impedir sátiras e paródias políticas.

Em Pernambuco, a decisão também ocorre em meio à disputa entre Raquel Lyra e João Campos (PSB) pelo governo estadual. As campanhas dos dois candidatos têm trocado acusações sobre o uso de perfis e estruturas digitais para atacar adversários. Na semana passada, a campanha de Campos acionou a Justiça Eleitoral contra o que chamou de possível “gabinete do ódio” supostamente ligado à gestão de Raquel. A governadora, por sua vez, já havia recorrido à Justiça contra conteúdos publicados nas redes sociais.

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