STF provocou mal-estar cívico na população, diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou nesta terça-feira (15) a exposição negativa da Corte nas últimas semanas, provocada pelas denúncias de envolvimento de magistrados do tribunal no caso do Banco Master. A manifestação ocorreu durante julgamento que decidiria sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

"Estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza. Hoje, um dos colegas me dizia se eu estava aborrecida com alguma coisa, mas eu disse que estava triste. Não apenas pelo tema que nos traz aqui, mas porque este Supremo Tribunal Federal, guarda da Constituição, por determinação nela expressa, provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nestes últimos dias", afirmou a ministra.

Segundo Cármen Lúcia, houve uma espetacularização do caso, o que fez grande mal à sociedade, que deveria estar discutindo os rumos do país em meio ao processo eleitoral. "Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade, essa é a minha percepção. Inebriamos o sentimento de justiça da cidadania estes últimos dias", apontou.

A sessão acabou suspensa após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, e a análise do caso não tem data para ser retomada. O placar parcial ficou em 4 votos a 3 a favor da análise separada sobre a conduta de Moraes e os atos praticados pelo então relator do caso Master, ministro André Mendonça, que encaminhou denúncias contra o colega e outras autoridades, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Cármen Lúcia acompanhou a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de votar em separado as denúncias contra Mendonça e Moraes. O mesmo entendimento foi seguido pelos ministros Luiz Fux e pelo próprio Mendonça, formando a maioria parcial. Já os votos pelo julgamento conjunto foram proferidos por Gilmar Mendes, formulador da questão de ordem, além de Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Como Dino pediu vista, sua posição a favor do julgamento em separado não foi considerada no placar.

Antes do voto de Cármen Lúcia, o ministro Luiz Fux também registrou posição a favor do julgamento em separado das suspeitas envolvendo Moraes e Mendonça. "Não há mais tênue conexão entre essas duas petições. Uma alega abuso de autoridade [de Mendonça] e outra alega atos supostamente ilícitos praticados por um membro dessa corte [Moraes]. Uma coisa é abuso de autoridade, outra é essa investigação. Não há causas penais, não há processo criminal, não há inquérito", disse.

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