STF não decide sobre Alexandre de Moraes e crise se prolonga

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15/9) para deliberar sobre a possível abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro foi suspensa por pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem que a Corte chegasse a analisar o mérito da questão. O pedido de vista dá ao ministro mais tempo para analisar o caso, e ele tem até 90 dias para liberá-lo para o plenário — a data exata será definida pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Os debates foram marcados por bate-bocas e trocas de acusações entre os ministros. O decano Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem, elaborada em conjunto com Dino, defendendo que o caso fosse unificado a outra petição — que trata das acusações de atuação ilegal de André Mendonça como relator do caso Banco Master — e depois sorteado livremente entre os demais ministros. O placar sobre a questão de ordem caminhava para terminar empatado: a favor da proposta estavam Gilmar, Dino, Moraes e Cristiano Zanin; contra, Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram por se declararem impedidos.

Antes de Fux e Cármen Lúcia votarem, Dino pediu vista após uma discussão intensa em que Gilmar acusou Mendonça de "desfaçatez" e o chamou de "sujeito, investido de um sentimento policialesco, junto com seus delegados". Mendonça respondeu gritando "desfaçatez de vossa excelência". Dino criticou a condução dos trabalhos por Fachin e afirmou que não seria correto continuar o julgamento por dias, às vésperas das eleições nacionais. Mendonça negou qualquer motivação eleitoral e disse que apenas solicitou à Polícia Federal que identificasse o remetente de mensagens suspeitas de Vorcaro, sem mirar Moraes especificamente.

Para especialistas ouvidos pela reportagem, o saldo da sessão é negativo para a Corte. O criminalista João Pedro Pádua, da UFF, afirmou que "ficar sem decisão me parece, institucionalmente, o pior dos mundos". A professora de Direito Constitucional da PUC-SP Gabriela Zancaner disse que "politicamente, vai demorar muito tempo para o Supremo Tribunal efetivamente se recuperar de tudo isso". Última a votar, Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro e disse estar "muito triste" com o desgaste da Corte, lamentando a "espetacularização" dos casos.

O desfecho deixou questões em aberto. Não está claro se o plenário julgará no dia 23 as acusações levantadas por Moraes contra Mendonça por supostos abusos na condução dos inquéritos sobre fraudes no Banco Master e no INSS — por enquanto, o caso continua na pauta. Também há dúvidas sobre o que ocorrerá com a questão de ordem que tenta unificar os dois casos, caso o placar termine mesmo empatado. Segundo professores de direito, Fachin, como presidente da Corte, poderá desempatar quando o julgamento for retomado.

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