O primeiro país a ser condenado na ONU por genocídio
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que Mianmar cometeu genocídio contra o povo rohingya no norte do Estado de Rakhine. O veredicto histórico foi aprovado por nove votos a seis. Também por nove votos a seis, o tribunal responsabilizou o país por descumprir a obrigação de prevenir o genocídio cometido por particulares em colaboração com suas forças de segurança. Por 14 votos a um, porém, a corte concluiu que as autoridades de Mianmar não incitaram publicamente o genocídio, outra acusação que pesava sobre o governo.
Segundo a correspondente da BBC News Anna Holligan, nenhum Estado havia sido declarado responsável por genocídio por esse tribunal até agora. Para os sobreviventes rohingyas e as centenas de milhares que vivem em campos de refugiados em Bangladesh, a decisão representa o reconhecimento internacional formal de que o que sofreram constituiu genocídio. A jornalista explicou que, para muitas vítimas, a medida tem enorme valor simbólico, mas não garante por si só que possam voltar para casa em segurança, uma vez que o julgamento não foi um processo penal. A CIJ não pode mandar generais para a prisão individualmente nem dispõe de mecanismo para fazer cumprir suas decisões.
A Human Rights Watch afirmou que a sentença representa um "reconhecimento há muito esperado do sofrimento dos rohingyas nas mãos do Exército de Mianmar". A assessora jurídica em justiça internacional María Elena Vignoli disse que a decisão também estabelece um precedente importante para as vítimas de genocídio e de outros crimes graves em todo o mundo. Aung San Suu Kyi era chefe de Estado quando ocorreu a maioria das ações citadas na decisão e liderou a defesa jurídica inicial apresentada por Mianmar em Haia.
Esta matéria foi publicada primeiro em Internacional · BBC News Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS.
Continue neste assunto
Comentários nesta matéria
Comentário público sobre este texto. Após envio, a redação analisa antes de publicar. Para proposta de pauta ou assuntos privados, use mensagem à redação na sua conta.
Ainda não há comentários publicados nesta matéria.
Sua avaliação desta matéria
Clique nas estrelas para avaliar — pediremos que entre com seu e-mail.
Entre com seu e-mail para comentar nesta matéria (enviamos um link rápido, sem cadastro longo).
Entrar para comentar