Israel prepara tribunal especial para julgar terroristas do Hamas pelo massacre de 7 de outubro
Israel está montando uma equipe de 55 promotores para atuar nos julgamentos dos acusados de participar dos ataques de 7 de outubro de 2023, que deixaram cerca de 1,2 mil mortos em território israelense. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (16) pelo jornal israelense The Jerusalem Post.
De acordo com o plano, o governo pretende contar com 25 promotores em 2027 e incorporar outros 30 profissionais ao longo de 2028. Os processos serão conduzidos em um tribunal militar especial em Jerusalém, cuja criação foi aprovada pelo Parlamento israelense em maio deste ano, por 93 votos favoráveis e nenhum contrário. A nova estrutura deverá julgar centenas de palestinos que participaram dos ataques, incluindo integrantes da unidade de elite Nukhba, responsável por parte das invasões a comunidades israelenses.
Segundo o Jerusalem Post, o Exército de Israel iniciou há cerca de dois meses o processo de contratação de advogados especializados em direito criminal para integrar a equipe de acusação. Os selecionados atuarão como funcionários civis das Forças de Defesa de Israel (FDI), e militares que já trabalham no sistema judicial do Exército também serão incorporados. A coordenação ficará sob responsabilidade de Jana Modgavrishvili, coronel da reserva escolhida para liderar os processos em outubro. Ela foi promotora-chefe militar de Israel entre 2008 e 2013 e tem experiência em julgamentos relacionados ao terrorismo.
Apesar do avanço nas contratações, ainda não há data definida para o início dos julgamentos. O deputado Simcha Rothman, presidente da Comissão de Constituição, Lei e Justiça do Parlamento, cobrou no mês passado que as primeiras denúncias formais sejam apresentadas ainda no primeiro semestre de 2027. As autoridades israelenses reconhecem que o processo pode sofrer novos atrasos, devido à quantidade de provas reunidas e à complexidade dos casos.
A legislação aprovada em maio prevê que o tribunal poderá julgar os acusados por crimes como genocídio, crimes de guerra, terrorismo, assassinatos e sequestros cometidos durante os ataques. Os réus condenados por determinados crimes, incluindo genocídio, poderão receber a pena de morte, sujeita a recurso automático. Segundo a agência Reuters, Israel mantém entre 200 e 300 indivíduos que participaram dos ataques presos, e o número exato de detidos é mantido em sigilo. O tribunal também poderá julgar palestinos capturados posteriormente na Faixa de Gaza e suspeitos de participação nos ataques ou de envolvimento na manutenção e nos abusos contra os reféns israelenses.
O governo israelense aprovou em junho um orçamento específico para financiar a estrutura dos julgamentos. O projeto prevê a construção de um complexo judicial na região de Atarot, no norte de Jerusalém, com nove salas de audiência e espaços reservados às famílias das vítimas e à imprensa. Pelas regras aprovadas pelo Parlamento, os processos serão públicos e as principais audiências deverão ser transmitidas pela internet. Os atentados de 7 de outubro de 2023 desencadearam a guerra entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza; na ocasião, os terroristas invadiram comunidades israelenses, assassinaram cerca de 1,2 mil pessoas e sequestraram outras 251, levadas para o território palestino.
Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
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