Governo Trump intensifica sanções e provoca saída de países do TPI

O governo de Donald Trump ampliou a ofensiva diplomática e econômica contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, nos Países Baixos. Nos últimos meses, Washington aplicou sanções contra juízes da Corte e restringiu o acesso de membros do tribunal aos Estados Unidos. O movimento coincide com a decisão de cinco países — Níger, Burkina Faso, Mali, Venezuela e Chade — de abandonar a instituição internacional.

Entre as medidas adotadas pelo governo americano está um decreto que permite o bloqueio de bens e proíbe a entrada nos EUA de funcionários da Corte que investiguem americanos ou aliados. A pressão se intensificou com sanções diretas contra a presidente do TPI, a juíza Tomoko Akane, e outros promotores. Washington também incentiva outros países a cortarem o financiamento da instituição. O governo americano sustenta que o tribunal ameaça sua soberania ao tentar julgar cidadãos de países que, como os EUA e Israel, nunca aceitaram as regras da Corte.

Os motivos alegados pelos cinco países para deixar o tribunal variam, mas têm um ponto em comum: a acusação de uso político da Corte. Níger, Mali e Burkina Faso, governados por regimes militares, afirmam que o TPI aplica uma "justiça seletiva" contra nações africanas. A Venezuela, que está sob investigação por crimes contra a humanidade, alegou politização da justiça e perseguição a países em desenvolvimento. Já o Chade justificou a saída apontando resultados modestos da instituição e perda de credibilidade ao longo dos anos. Para esses governos, o tribunal deixou de ser um órgão neutro e passou a ser uma ferramenta de pressão externa.

Diferentemente dos Estados Unidos, a União Europeia reforçou seu apoio ao TPI. O bloco condenou as sanções americanas contra os funcionários da Corte e prometeu manter o suporte financeiro e político à instituição. Bruxelas argumenta que as medidas de Washington representam pressão externa indevida sobre a independência dos juízes e defende que o tribunal é essencial para combater a impunidade global.

O TPI, por sua vez, emitiu alertas afirmando que as saídas dos países não encerram as investigações em curso sobre crimes cometidos enquanto eles ainda faziam parte do Estatuto de Roma.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.