Ex-ministros e sociedade civil divulgam carta em apoio a Fachin 

Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgou neste domingo (13) uma carta em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O documento manifesta apoio às medidas adotadas por Fachin até o momento, com o objetivo declarado de preservar a autoridade da Corte.

No texto, os signatários defendem “a mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas”, com ampla transparência às investigações e à sessão plenária marcada para o dia 15 de setembro, que, segundo a carta, deve ocorrer de forma pública. O documento afirma que a apuração dos fatos e a responsabilização dos que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para recobrar a confiança nas instituições e preservar a democracia.

A carta também sustenta que a superação da crise exigirá reformas institucionais urgentes, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes. O texto afirma ainda que o STF não pode deixar que sua jurisdição seja capturada por interesses escusos de natureza pessoal, política ou econômica.

Entre os signatários estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci.

O STF enfrenta uma crise interna há cerca de duas semanas. A revelação de conversas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso sob acusação de fraudes financeiras, com o ministro Alexandre de Moraes desencadeou a crise na Corte. Em resposta, Moraes incluiu acusações contra Mendonça no âmbito do inquérito das Fake News. Como efeito imediato do embate entre os dois ministros, Fachin decidiu retirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news. Está marcada para terça-feira (15) uma sessão plenária extraordinária para decidir sobre a abertura de possível investigação a respeito das supostas relações entre Moraes e Vorcaro. Para o dia 23 de setembro, foi marcada a sessão que analisará o pedido de investigação contra André Mendonça.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.