Empresas atingidas por tarifaço e guerras terão R$ 13,5 bi em crédito

O governo federal publicou nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União a resolução que detalha a distribuição dos R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano. Os recursos serão destinados a empresas afetadas pelo aumento das tarifas comerciais dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos internacionais. O pacote havia sido anunciado em julho e dependia da regulamentação para ser colocado em prática.

Do total, R$ 5 bilhões serão direcionados a exportadores e fornecedores atingidos pelo tarifaço americano. Outros R$ 3,5 bilhões ficarão com empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região impactada pelo conflito no Oriente Médio. Os R$ 5 bilhões restantes serão divididos em três frentes: R$ 2 bilhões para a produção de adubos, fertilizantes e intermediários; R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas ligadas a minerais críticos e estratégicos; e R$ 1 bilhão para setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro.

No caso dos minerais, o crédito poderá financiar desde a lavra até o beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima. A medida amplia o alcance do programa para além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço, com o objetivo de fortalecer cadeias produtivas consideradas estratégicas para a segurança produtiva e para o comércio exterior.

Poderão contratar as linhas empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores; produtores e exportadores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura; companhias que exportam recursos minerais e seus fornecedores; e empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior. Os recursos podem ser usados para capital de giro, compra de máquinas, adaptação da produção, ampliação de capacidade, inovação tecnológica e adequação de produtos e processos às novas condições de mercado.

O BNDES ficará responsável pelo acompanhamento das operações e deverá enviar mensalmente ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano informações sobre aprovações, contratações e valores desembolsados. A resolução permite ainda que o conselho revise a alocação dos recursos conforme o ritmo de execução e as prioridades da política pública.

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