Eleições 2026: o que pode e o que não pode no dia da votação

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Na data, cerca de 158,7 milhões de eleitores brasileiros devem comparecer às urnas para escolher deputados federais, deputados estaduais ou distritais, senadores, governadores e o presidente da República.

Para que o processo transcorra dentro das regras, o eleitor precisa observar uma série de orientações sobre o que é permitido e o que é proibido no dia da votação. As normas valem para o comportamento nas seções eleitorais, o transporte de eleitores e a manifestação de preferência partidária.

O que pode

• Comparecer à seção eleitoral portando documento oficial com foto;
• Vestir roupas ou acessórios que façam referência a candidatos ou partidos, desde que de forma individual e silenciosa;
• Levar a chamada "cola" com os números dos candidatos;
• Utilizar transporte público ou particular até o local de votação, respeitadas as regras específicas para o aluguel de veículos.

O que não pode

• Fazer propaganda eleitoral no dia da votação, incluindo a distribuição de panfletos e a fixação de cartazes;
• Realizar boca de urna ou qualquer forma de aliciamento de eleitores;
• Agrupar pessoas com vestimentas padronizadas que caracterizem manifestação coletiva;
• Transportar eleitores de forma irregular, com pagamento de passagens ou fornecimento de alimentação.

O eleitor que descumprir as regras pode ser detido e responder por crimes eleitorais. As orientações detalhadas sobre cada situação, incluindo eventuais atualizações das normas para o pleito de 2026, não constam integralmente no material disponível.

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