— Carregando clima…
Última Hora
• 'Tenho uma deformidade física congênita que escondi dos meus pais e colegas de escola' • Mulheres lideram 63% dos negócios na Rocinha, diz pesquisa • Igreja na Amazônia se mobiliza contra as queimadas e em defesa da vida • Durigan defende alíquota da reforma e estima média efetiva de 8,5% • Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026 • A galeria de fotos da viagem do Papa à América do Sul • Reforma tributária: Receita descarta punição a erros de boa-fé • Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS • 'Tenho uma deformidade física congênita que escondi dos meus pais e colegas de escola' • Mulheres lideram 63% dos negócios na Rocinha, diz pesquisa • Igreja na Amazônia se mobiliza contra as queimadas e em defesa da vida • Durigan defende alíquota da reforma e estima média efetiva de 8,5% • Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026 • A galeria de fotos da viagem do Papa à América do Sul • Reforma tributária: Receita descarta punição a erros de boa-fé • Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS
Ver Todas
Voltar para Política

Durigan defende alíquota da reforma e estima média efetiva de 8,5%

Por Ivan Marra
Atualizado em 17/11/2026 às 19:10 schedule 3 min de leitura visibility 1 visualizações share 0 compartilhamentos
Seguir no Google Notícias Avalie Seja o primeiro
mail

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta terça-feira (17) o modelo da reforma tributária durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que discutiu a metodologia de cálculo da alíquota dos novos tributos sobre o consumo. Segundo ele, a reforma trará ganhos permanentes de responsabilidade fiscal, justiça social e transparência ao sistema tributário brasileiro.

Durigan reiterou que a alíquota máxima de referência do novo sistema é de 11,3%, percentual aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em outubro, mas afirmou que a carga efetiva média deverá ficar em 8,5%. "11,3% é a alíquota máxima. Quem tem qualquer regime diferenciado, qualquer redução, vai pagar menos. As pessoas mais pobres vão pagar zero. A alíquota média é de 8,5%", declarou. O índice de 11,3% supera a estimativa anterior de 9,21% da equipe econômica, diferença que, segundo o Ministério da Fazenda, decorre da incorporação mais precisa dos benefícios e tratamentos diferenciados previstos na legislação.

O ministro destacou o caráter social da proposta, citando a tributação zero da cesta básica, o cashback para famílias inscritas no Cadastro Único e a redução ou isenção de tributos sobre medicamentos, vacinas, itens de saúde da mulher e outros produtos essenciais. Na avaliação dele, a reforma amplia a progressividade do sistema ao reduzir a carga sobre bens essenciais e devolver parte dos tributos pagos por famílias de menor renda.

Outro ponto defendido foi a transparência sobre renúncias fiscais. Pela sistemática aprovada, a concessão de novos benefícios tributários terá impacto direto na alíquota dos tributos sobre o consumo. "Quando for pautada uma renúncia fiscal, a conta vai ser apresentada de plano. A decisão vai ser inteira", afirmou. Durigan acrescentou que a alíquota será revisada anualmente, com dados fornecidos pela Receita Federal ao TCU, responsável por aplicar a metodologia prevista na legislação.

O ministro também cobrou responsabilidade fiscal dos três Poderes. Segundo ele, novas isenções aprovadas pelo Legislativo ou decisões judiciais que ampliem benefícios poderão elevar a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para compensar a perda de arrecadação. "Não há mágica na economia. Nós vamos ter que ser responsáveis todos, inclusive o Supremo, inclusive o Judiciário, porque a conta vai vir." A definição final da alíquota da CBS ainda dependerá de deliberação do Senado, por meio de resolução.

Esta matéria foi publicada primeiro em Economia · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.

Leia a seguir Política Reforma tributária: Receita descarta punição a erros de boa-fé O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (17) que os riscos e… Veja as orientações práticas que a matéria reúne. arrow_forward

Continue neste assunto

Comentários nesta matéria

Comentário público sobre este texto. Após envio, a redação analisa antes de publicar. Para proposta de pauta ou assuntos privados, use mensagem à redação na sua conta.

Ainda não há comentários publicados nesta matéria.

Sua avaliação desta matéria

Clique nas estrelas para avaliar — pediremos que entre com seu e-mail.

Entre com seu e-mail para comentar nesta matéria (enviamos um link rápido, sem cadastro longo).

Entrar para comentar

Por

Ivan Marra

Quem sou eu

Sou desenvolvedor de software fullstack com mais de 20 anos de experiência na criação de soluções inteligentes, seguras e escaláveis. Atuo desde o backend até o design de interfaces, unindo…

Mais de Ivan Marra