Conselho Superior do Ministério Público analisa conduta de Paulo Gonet

O Conselho Superior do Ministério Público Federal analisa nesta sexta-feira (25) a situação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O colegiado debate se ele deve permanecer à frente das investigações relacionadas ao Banco Master depois que a Polícia Federal encontrou, no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mensagens que mencionam seu nome e que, segundo a corporação, poderiam comprometer a imparcialidade dos casos.

As suspeitas vêm de conversas apreendidas pela PF no aparelho de Vorcaro. Nas mensagens, interlocutores fazem referências a nomes que a polícia interpretou como sendo Gonet e o diretor da PF, Andrei Rodrigues. Há registros de chamadas de voz e relatos sobre um evento em Londres, em abril de 2024, no qual Gonet teria demonstrado entusiasmo pelo convite e pedido a inclusão do filho na viagem. Também aparecem mensagens que sugerem que autoridades de alto escalão deveriam intervir para evitar que agentes subordinados tomassem decisões contrárias ao banco.

Os caminhos possíveis

Diante desse material, o Conselho tem três caminhos principais. O primeiro é o arquivamento, caso entenda que não há provas de má conduta. O segundo é afastar Gonet especificamente dos processos que envolvem o Banco Master, designando um subprocurador para assumir essas investigações, sem que ele perca o comando da PGR. O terceiro, mais grave, ocorre se os conselheiros identificarem indícios de crime comum: nesse cenário, o Conselho deve nomear um subprocurador-geral para analisar o caso e, havendo elementos suficientes de autoria e materialidade, apresentar denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal.

A perda efetiva do cargo, no entanto, não depende de decisão administrativa do Conselho. A Constituição exige um processo político e jurídico que envolve a iniciativa do presidente da República e a aprovação obrigatória da maioria absoluta do Senado Federal. Gonet ocupa dois papéis distintos: o de chefe da PGR, com mandato de dois anos, e o de subprocurador-geral de carreira. Como membro vitalício da instituição, só perderia o cargo efetivo na carreira por meio de sentença judicial definitiva.

Gonet nega qualquer relação de proximidade com Vorcaro. Afirma que o encontro em Londres foi breve, banal e ocorreu em um evento jurídico público que tinha o Banco Master apenas como um dos patrocinadores. Sustenta ainda que não há contato direto dele salvo no celular do ex-banqueiro e que citações feitas por terceiros não comprovam participação em irregularidade. Sua defesa se concentra na tese de que a atuação do Ministério Público sempre buscou o esclarecimento total dos fatos e o êxito das investigações penais.

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