Busca por opção isenta e medo de tributação elevam busca por Cédula do Produtor Rural
O estoque de Cédulas do Produto Rural (CPR) superou o das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) em setembro, segundo estudo da gestora Zera com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O volume de CPRs alcançou R$ 596,98 bilhões, contra R$ 563,18 bilhões em LCAs, R$ 174,70 bilhões em CRAs e R$ 73,22 bilhões em Fiagros. É a primeira vez que a CPR lidera o ranking entre os instrumentos de crédito para o agronegócio.
O movimento ocorre enquanto o governo volta a discutir o fim da isenção de imposto de renda para LCAs e CRAs. As CPRs são títulos ligados ao setor que também oferecem rendimentos isentos de imposto de renda ao investidor. Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, as emissões de CRA somaram R$ 62,3 bilhões no ano até setembro, queda de 62,3% ante o mesmo período do ano anterior, enquanto as ofertas de CPR atingiram R$ 11,8 bilhões, alta de 202,7%. Os Fiagros captaram R$ 10,2 bilhões no ano, aumento de 274,7%.
Octaciano Neto, fundador da Zera, aponta dois motivos principais para o maior interesse pelas CPRs. O primeiro é a restrição imposta pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no ano passado ao uso de CRAs por algumas empresas: a legislação passou a exigir que dois terços do faturamento da companhia emissora viessem da atividade rural, o que gerou dúvidas jurídicas em empresas que atuam tanto na indústria quanto no agronegócio. O segundo é o custo menor da CPR, que dispensa securitizadora e tem estrutura mais simples que o CRA.
Para o investidor, segundo Neto, a CPR não altera a isenção nem o risco de crédito em relação ao CRA. Ele destaca que a alienação fiduciária, quando presente, é garantia mais segura que a hipoteca por ficar fora das recuperações judiciais. Amanda Coura, sócia da Zera, lembra que as normas das CPRs foram atualizadas e hoje contam com registro eletrônico e facilidade para registrar garantias online, o que ampliou a credibilidade do instrumento e permitiu prazos mais longos, de 10 a 15 anos.
Neto afirma que grandes bancos têm ampliado emissões de CPRs e lançado Fiagros como preparação para uma eventual taxação das LCAs. Ele recorda que as tentativas de acabar com a isenção vêm desde o governo anterior e que qualquer mudança precisa passar pelo Congresso, onde a Frente Parlamentar do Agronegócio atua em defesa do setor. Segundo ele, dinheiro público responde por não mais de 4% do funding da agricultura brasileira.
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