As propostas do presidente Lula para o seu quarto mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito para um quarto mandato, que começa em 5 de janeiro de 2027, após vencer o segundo turno das eleições de 2026. O novo governo terá pela frente desafios políticos e econômicos, entre eles a necessidade de negociar com um Congresso de oposição fortalecida, a pressão por ajuste nas contas públicas, o custo de vida e o endividamento das famílias, em um cenário de desaceleração econômica previsto para 2027.

As propostas foram reunidas a partir do programa de governo divulgado pela campanha e de declarações públicas do candidato em eventos, entrevistas, transmissões ao vivo pela internet e postagens em redes sociais. Na área econômica, o programa prevê a compra de dívidas bancárias em leilão em busca de descontos elevados, o perdão de dívidas de MEIs inscritas na dívida ativa e um apoio de R$ 5 mil para recomeço financeiro. Também constam a continuidade da valorização real do salário mínimo, a atração de data centers e o desenvolvimento de bancos de dados no país, com a exigência de que 10% dos dados desses centros fiquem com o governo, conforme formulação do candidato.

Ainda na economia, o programa defende a chamada "soberania energética e mineral", com exploração do pré-sal, da Margem Equatorial e dos minerais críticos e terras raras, além da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e do fim da escala 6x1, sem redução de salários. Estão previstos o aperfeiçoamento da regulamentação do trabalho mediado por plataformas digitais, a busca por uma trajetória sustentável da dívida pública, condições para redução sustentada da taxa de juros e a criação de uma Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade com inteligência artificial. O texto também prevê a manutenção dos Correios como empresa estatal.

Na saúde, as propostas incluem diagnóstico e início de tratamento do câncer em até 30 dias, 150 carretas de exames ainda em 2026, instalação de aceleradores lineares para radioterapia em todos os estados e a reestruturação de seis hospitais federais do Rio com parcerias. O programa prevê a consolidação do prontuário único do cidadão via Rede Nacional de Dados em Saúde, com marcação de consultas e resultados de exames disponíveis no celular, a ampliação do uso de IA para triagem e fila única digital por risco clínico e a inclusão de exames laboratoriais e de monitoramento crônico no Farmácia Popular. Também constam a ampliação da cobertura vacinal, com novas vacinas ao calendário do SUS, a expansão do Mais Médicos e a universalização da saúde bucal pelo Brasil Sorridente.

Na educação, o programa prevê o incentivo à formação de professores com o Pé-de-Meia Licenciaturas, o cumprimento da meta de 80% das crianças alfabetizadas na idade adequada, a expansão da rede de Institutos Federais e o acesso universal à Educação Infantil de qualidade. Na segurança, estão previstas a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, o financiamento da transformação de 138 presídios estaduais em unidades de segurança máxima e a dobrada dos efetivos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. A lista inclui ainda propostas de reforma política e do Judiciário, como a instituição de mandatos para ministros do STF, medidas ambientais, como o fim dos lixões e a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, e uma política externa "ativa e altiva".

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