Termos de assinatura NewsPro
Modelo informativo para contratação SaaS — revise com seu advogado antes de assinar.
1. Natureza do serviço
O NewsPro é uma plataforma de software como serviço (SaaS) para operação de portais de notícias locais. O CONTRATANTE recebe acesso ao painel e ao portal publicado no domínio indicado. O código-fonte, infraestrutura e propriedade intelectual permanecem com a CONTRATADA.
2. Hospedagem e domínio
O portal opera em infraestrutura gerenciada pela CONTRATADA (VPS). O CONTRATANTE aponta o DNS do domínio conforme orientação técnica. SSL, backups, atualizações de segurança e manutenção da aplicação são de responsabilidade da CONTRATADA, salvo mau uso ou alterações não autorizadas.
3. Assinatura e pagamento
A assinatura é mensal e recorrente, salvo plano anual ou Programa Fundador com condições específicas descritas na proposta comercial. A implantação (setup) é cobrada uma única vez quando aplicável. Atraso superior a 15 dias pode suspender o acesso ao painel e publicação.
4. Prazo e rescisão
Planos padrão: cancelamento com aviso prévio de 30 dias. Programa Fundador: compromisso mínimo de 12 meses; rescisão antecipada pode implicar multa proporcional ao desconto concedido, conforme proposta.
5. Conteúdo e responsabilidade editorial
O CONTRATANTE é responsável integralmente pelas matérias publicadas, anunciantes, campanhas políticas e cumprimento da legislação eleitoral e de imprensa. Ferramentas de IA são auxiliares — revisão humana é obrigatória.
6. Suporte
Suporte técnico e comercial em horário comercial (conforme página de contato), por e-mail e WhatsApp comercial. Customizações fora do escopo do produto podem ser orçadas à parte.
7. Confidencialidade
Partes comprometem-se a não divulgar credenciais, dados de operação e informações comerciais confidenciais.
Nota: Este documento é um modelo informativo para apresentação comercial. Recomenda-se revisão por advogado antes da assinatura definitiva.