Vereadora do PL vira ré por crime de discriminação após acusação de xenofobia

Vereadora do PL vira ré por crime de discriminação após acusação de xenofobia

Uma vereadora do Paraná tornou-se ré em ação penal por crime de discriminação, após acusação de xenofobia. A parlamentar também enfrenta um pedido de indenização de R$ 97 mil e representações no Conselho de Ética da Câmara Municipal.

O caso teve início após a vereadora ter feito declarações consideradas xenofóbicas contra pessoas de outros estados ou regiões do país. A denúncia foi acolhida pela Justiça, que converteu o caso em ação penal, tornando a parlamentar ré no processo.

Além da esfera criminal, a vereadora responde a pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 97 mil. O montante foi solicitado em razão do suposto dano causado pelas declarações, que teriam atingido a honra e a dignidade de um grupo específico de pessoas.

No âmbito legislativo, a parlamentar também é alvo de representações no Conselho de Ética da Câmara Municipal. Os pedidos foram protocolados por colegas ou por entidades da sociedade civil, que apontam quebra de decoro parlamentar em razão das falas.

O Conselho de Ética deverá analisar as representações e decidir se abre processo disciplinar contra a vereadora. Caso seja condenada, ela pode sofrer sanções que vão desde advertência até a cassação do mandato. A defesa da parlamentar ainda não se manifestou publicamente sobre o teor das acusações.

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