Venezuela inicia renovação de juízes para tentar reformar sua Suprema Corte

O governo e a oposição da Venezuela fecharam acordos para reformar o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) e renovar todos os seus magistrados. A medida prevê a substituição completa dos juízes que compõem a corte, equivalente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, e faz parte de um pacote de mudanças institucionais no sistema judiciário do país.

Entre as principais alterações está a ampliação do número de cadeiras do tribunal, de 20 para 32, e o aumento dos membros do Comitê de Postulações Judiciais, órgão responsável por selecionar os candidatos a magistrado. O comitê passou a contar com 23 integrantes, sendo 11 deputados federais e 12 representantes da sociedade civil — antes eram dez. Também foi criado um conselho de juristas para analisar as credenciais dos candidatos e tentar evitar nomeações puramente políticas.

Especialistas, no entanto, recomendam cautela. O tribunal foi usado por 27 anos como ferramenta de repressão política, e analistas alertam que trocar todos os juízes ou ampliar o número de vagas não garante, por si só, uma corte autônoma. Há o receio de que as novas cadeiras sirvam apenas para acomodar nomes alinhados ao poder. Entidades internacionais defendem que a reforma só será crível com acordo político explícito e verificação da sociedade civil e de órgãos internacionais.

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