TSE não encontra fake news em canal pró-Lula após Kassio suspender página a pedido de Flávio

A menos de duas semanas do segundo turno, duas decisões do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, tomadas após pedidos da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), colocaram a liberdade de expressão no centro do debate eleitoral. Uma delas proibiu a circulação de um jornal produzido por petroleiros; a outra determinou a suspensão do canal de WhatsApp Exército do Lula, acompanhado por mais de 3 milhões de pessoas. No segundo caso, a ordem foi revertida horas depois e um relatório técnico do próprio tribunal não encontrou os conteúdos falsos apontados pela candidatura bolsonarista no período examinado.

Na sexta-feira (9), Nunes Marques determinou a suspensão da distribuição do jornal Petróleo dos Brasileiros, produzido pelo Sindipetro Unificado, de São Paulo, e apoiado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). A decisão, tomada em processo que tramitava sob sigilo, atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou uso da estrutura sindical para propaganda eleitoral irregular. A edição especial, publicada em setembro, discutia os rumos da Petrobras e apresentava argumentos favoráveis à continuidade do governo Lula, além de abordar privatizações e venda de ativos da gestão de Jair Bolsonaro. Cerca de 30 mil cópias haviam sido produzidas, e o sindicato foi obrigado a recolher os exemplares não distribuídos, sob pena de multa de R$ 10 mil. A FUP e o sindicato classificaram a medida como censura.

No domingo (11), nova decisão de Nunes Marques determinou a suspensão do canal Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que reunia aproximadamente 3,3 milhões de seguidores. A campanha de Flávio Bolsonaro acusou Janones de disseminar conteúdos falsos sobre Bolsa Família, aposentadorias e a devoção a Nossa Senhora Aparecida. A determinação, porém, não atingia uma publicação específica: retirava de funcionamento um canal inteiro. Poucas horas depois, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a suspensão e determinou o restabelecimento do canal, apontando insuficiência dos elementos apresentados e questionando o encaminhamento do pedido à presidência do tribunal quando a matéria já estava sob análise da Corregedoria.

Na segunda-feira (12), a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE apresentou análise das publicações feitas no Exército do Lula entre os dias 2 e 11 de outubro, elaborada após determinação de Nunes Marques. Os técnicos não encontraram, no material examinado, reproduções das afirmações específicas apontadas pela campanha bolsonarista como justificativa para a suspensão. O documento também registrou preocupações sobre o alcance das publicações e a possibilidade de atuação coordenada, mas o resultado atingiu um elemento central da denúncia.

O caso também evidenciou o peso dos canais de WhatsApp na eleição. Segundo levantamento do Pragmatismo Político, o Exército de Lula tinha cerca de 3,4 milhões de seguidores, enquanto o canal Tropa do Flávio, criado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), reunia aproximadamente 1,3 milhão. A sequência de decisões alimentou críticas à condução do TSE no segundo turno. Reportagens apontaram que integrantes da campanha de Lula questionam a diferença de velocidade entre decisões sobre pedidos dos dois candidatos, e a Folha de S.Paulo informou que o PT passou a estudar a possibilidade de pedir a suspeição de Kassio Nunes Marques, sob alegação de favorecimento à candidatura bolsonarista.

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