TSE derruba decisão de Nunes Marques e manda retirar vídeo de Flávio sobre Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (14) para derrubar uma decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que havia negado a retirada de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O placar terminou em 5 a 2 contra o entendimento do relator, em julgamento no plenário virtual realizado em sessão extraordinária entre 12 e 14 de agosto.

Votaram pela derrubada da decisão os ministros Estela Aranha, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. André Mendonça acompanhou o relator. A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que acusou Flávio de fazer propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula.

No conteúdo questionado, Flávio afirma que Lula teria viajado aos Estados Unidos como “defensor do PCC e do Comando Vermelho” e que o presidente teria feito “mais pelo crime do que pelo povo brasileiro”. O senador também diz ter “Deus” ao seu lado, enquanto Lula teria “o diabo”. A federação que moveu a ação sustentou que o vídeo associa falsamente Lula a organizações criminosas e utiliza as críticas para promover a pré-candidatura de Flávio à Presidência.

Ao analisar o pedido em julho, Nunes Marques negou a liminar para retirar o vídeo. O ministro afirmou que a Justiça Eleitoral deve interferir de forma excepcional nas manifestações políticas e não pode escolher qual narrativa deve prevalecer no debate eleitoral. Para o relator, embora as declarações tenham linguagem “contundente, hiperbólica e retórica”, elas não configuravam, em análise preliminar, uma imputação objetiva de vínculo entre Lula e organizações criminosas. Ele também entendeu que as falas estavam inseridas em críticas às políticas de segurança pública, à política externa e à atuação diplomática do governo.

O plenário, porém, rejeitou esse entendimento e derrubou a decisão individual do presidente do TSE.

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