TSE barra anúncios de Lula acusando Flávio de ser contra escala 6x1

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de promover anúncios pagos para afirmar que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala 6x1 de trabalho. A decisão atendeu a pedido de suspensão feito pela campanha de Flávio.

Segundo o TSE, o PT veiculou no Facebook um vídeo no qual afirma que “Flávio é contra a escala 6x1” e que seu partido estaria fazendo “campanha pesada” contra a proposta que trata do assunto no Senado. Os anúncios pagos são permitidos pela legislação eleitoral, mas o ministro entendeu que foram usados para fazer propaganda negativa contra Flávio, ato vedado pela lei.

“Quanto ao conteúdo, observa-se que a mensagem é predominantemente direcionada à desqualificação do representante, associando-o à manutenção da escala 6x1 e à oposição à medida apresentada como benéfica aos trabalhadores. A peça qualifica sua posição como ‘desumana’, afirma que ele trabalharia apenas três dias por semana e sugere que pretenderia impedir as mães de permanecer mais tempo com seus filhos”, justificou Mendonça.

Como os anúncios já foram veiculados entre 12 e 14 de setembro, o ministro determinou que a campanha de Lula não poderá fazer novas contratações de veiculação. A Meta, empresa controladora do Facebook, também foi notificada para desativar definitivamente os anúncios e apresentar os valores efetivamente pagos. De acordo com a decisão, foram feitos pelo menos dois pagamentos, de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil, para custear as postagens.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso. Em entrevistas à imprensa, Flávio vem afirmando que é a favor de uma “alternativa melhor” ao fim da escala 6x1, em que o trabalhador poderia ter liberdade para escolher sua carga horária, por meio de acordo entre empregados e empregadores.

Também neste domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um vídeo exibido pela campanha de Lula contra Flávio no horário eleitoral na TV que menciona a relação do presidenciável com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação sobre a acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL. Nunes Marques determinou ainda a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoio a Lula, com cerca de 3,4 milhões de pessoas. Horas depois, o canal foi liberado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva.

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