— Carregando clima…
Última Hora
• Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal • Brasil ganha primeira medalha no Mundial de Parataekwondo na Coreia • O declínio moral das instituições e seu efeito sobre as nações • "O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil", diz Lula • Lexum aponta contradição e parcialidade em julgamento de Van Hattem no STF • Jaraguá do Sul libera recursos para reformar imóveis que guardam história de SC • Com apoio dos EUA, México captura narcotraficante que estava entre os mais procurados pelo FBI • Alexandre de Moraes ordena apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro • Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal • Brasil ganha primeira medalha no Mundial de Parataekwondo na Coreia • O declínio moral das instituições e seu efeito sobre as nações • "O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil", diz Lula • Lexum aponta contradição e parcialidade em julgamento de Van Hattem no STF • Jaraguá do Sul libera recursos para reformar imóveis que guardam história de SC • Com apoio dos EUA, México captura narcotraficante que estava entre os mais procurados pelo FBI • Alexandre de Moraes ordena apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro
Ver Todas
Voltar para Política

Taxa das blusinhas: imposto de 20% pode voltar a valer em 9 de setembro

Por Ivan Marra
Atualizado em 17/08/2026 às 08:05 schedule 3 min de leitura visibility 3 visualizações share 0 compartilhamentos
Seguir no Google Notícias Avalie Seja o primeiro
mail

A cobrança federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 pode voltar a valer a partir de 9 de setembro caso o Congresso não aprove, até lá, a medida provisória que suspendeu a chamada “taxa das blusinhas”. O prazo ganhou peso nesta quarta-feira (12), depois que a instalação da comissão mista responsável por analisar a MP foi adiada por falta de acordo entre os líderes do Congresso sobre quem comandará o colegiado.

A medida foi publicada em 12 de maio e permitiu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, reduzir a zero a alíquota do imposto de importação incidente sobre remessas internacionais de pequeno valor. Como toda medida provisória, o texto entrou em vigor imediatamente, mas depende de aprovação da Câmara e do Senado para continuar valendo. Neste caso, o prazo termina em 8 de setembro. Se não houver votação dentro desse prazo, Durigan perde a autorização concedida pela MP e a alíquota de 20% volta a ser aplicada às compras de até US$ 50, a menos que outra norma seja aprovada antes.

A proximidade do prazo preocupa o governo porque a proposta ainda precisa percorrer várias etapas no Congresso. A comissão mista de deputados e senadores terá de ser instalada, analisar o texto e aprovar um parecer. Depois disso, a MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Caso os senadores façam alterações no texto aprovado pelos deputados, a proposta precisa voltar à Câmara. O calendário eleitoral reduz ainda mais o espaço para essa tramitação. Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, reservou dois períodos de esforço concentrado antes da eleição: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na terça-feira que a análise precisa ocorrer nas próximas semanas para evitar o retorno da cobrança.

A retirada do imposto ocorreu depois de o governo avaliar que a cobrança sobre compras de baixo valor poderia ampliar o desgaste de Lula em pleno ano eleitoral. Dentro do Executivo, há receio de que adversários da medida retardem a tramitação e deixem a MP perder validade, fazendo a taxação retornar poucas semanas antes da eleição. O fim da alíquota federal não eliminou todos os tributos sobre as encomendas internacionais. Os estados continuam cobrando ICMS, com alíquotas entre 17% e 20%. Essa tributação não depende da validade da medida provisória e permanecerá mesmo se o Congresso confirmar o fim do imposto de importação.

Também está prevista uma nova cobrança federal a partir de 2027, dentro das regras da reforma tributária sobre o consumo. A alíquota ainda não foi definida. Estimativa da consultoria Roit aponta que ela pode ficar em 9,43% no primeiro ano de vigência. Em junho, primeiro mês completo sem o imposto federal de 20%, o volume de encomendas internacionais aumentou. A medida enfrentou resistência de consumidores porque aumentava o preço de produtos vendidos por plataformas internacionais. Empresas do varejo nacional defendem posição diferente. O setor argumenta que produtos importados de baixo valor enfrentam uma carga tributária menor que a aplicada às mercadorias comercializadas no Brasil e cobra regras tributárias semelhantes para concorrentes nacionais e estrangeiros.

Esta matéria foi publicada primeiro em Economia · InfoMoney e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.

Leia a seguir Política Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro está internado em unidade de terapia intensiva (UTI), no… A matéria explica o contexto deste fato. arrow_forward

Continue neste assunto

Comentários nesta matéria

Comentário público sobre este texto. Após envio, a redação analisa antes de publicar. Para proposta de pauta ou assuntos privados, use mensagem à redação na sua conta.

Ainda não há comentários publicados nesta matéria.

Sua avaliação desta matéria

Clique nas estrelas para avaliar — pediremos que entre com seu e-mail.

Entre com seu e-mail para comentar nesta matéria (enviamos um link rápido, sem cadastro longo).

Entrar para comentar

Por

Ivan Marra

Quem sou eu

Sou desenvolvedor de software fullstack com mais de 20 anos de experiência na criação de soluções inteligentes, seguras e escaláveis. Atuo desde o backend até o design de interfaces, unindo…

Mais de Ivan Marra