Sorte ou revés? A briga de Estrela e Hasbro por Detetive, Genius e outros clássicos

A disputa judicial entre a americana Hasbro e a brasileira Estrela pelos direitos de propriedade intelectual de alguns dos jogos mais populares do mercado se arrasta há quase duas décadas e aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso poderá definir o futuro de marcas como "Jogo da Vida", "Detetive", "Genius" e "Banco Imobiliário".

A Hasbro tenta na Justiça transferir para seu nome registros atualmente vinculados à concorrente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A companhia também acusa a Estrela de ter reproduzido elementos da identidade visual da Play-Doh em produtos da linha Super Massa. A origem do conflito remonta aos anos 1970, quando as duas empresas firmaram uma parceria para adaptar e comercializar no Brasil sucessos internacionais da fabricante americana. Foi dessa relação que surgiram versões nacionais de títulos como "The Game of Life" e "Clue", lançados por aqui como "Jogo da Vida" e "Detetive". Personagens como os "G.I. Joe" também ganharam versões brasileiras, caso dos bonecos Falcon e Comandos em Ação.

A relação começou a se desgastar em 2009, pouco depois de a Hasbro estruturar uma operação própria de importação e distribuição no país. A multinacional acionou a Justiça alegando que a Estrela deixou de pagar valores previstos em um contrato de licenciamento firmado em 2003. A defesa da Estrela se apoiou em um argumento central: as regras de um jogo não são protegidas por patentes nem por direitos autorais no Brasil. A companhia também sustentou que as marcas em disputa estavam registradas em seu nome havia décadas no INPI, inclusive antes da assinatura do contrato de 2003.

A virada ocorreu em 2019, quando a 36ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo deu ganho de causa à Hasbro. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 2021. Pelo entendimento da Corte, a Estrela deveria pagar cerca de R$ 52 milhões referentes a royalties em atraso e transferir à Hasbro mais de 20 marcas, entre elas "Genius", "Jogo da Vida", "Combate", "Detetive" e "Cara a Cara". O TJ-SP também determinou que a empresa brasileira deixasse de comercializar unidades da Super Massa com embalagens consideradas semelhantes às da Play-Doh, e os produtos já fabricados deveriam ser destruídos. O Banco Imobiliário foi uma das exceções da decisão: o tribunal entendeu que o jogo já possuía registro anterior à parceria, com base em documentação datada de 1951, e que a versão brasileira apresentava características próprias.

Apesar das decisões judiciais, nenhuma das medidas foi efetivamente executada. Em 2022, a Estrela conseguiu obter efeito suspensivo, o que interrompeu o cumprimento provisório das determinações impostas pelo TJ-SP e permitiu que jogos como "Detetive" e "Genius" continuassem sendo comercializados enquanto o STJ não julga o mérito da disputa. O pagamento dos R$ 52 milhões também ficou suspenso. O processo permanece à espera de julgamento há quase quatro anos. Nesse intervalo, a Estrela entrou em recuperação judicial, em maio de 2026. A nova situação levou a Hasbro a pedir ao STJ a revogação parcial do efeito suspensivo, para impedir que as marcas discutidas no processo fossem incluídas na recuperação judicial. Segundo a advogada Mariana Zonenschein, sócia-fundadora da Zonenschein Advocacia, o ministro Herman Benjamin rejeitou o pedido durante o recesso do Judiciário, em julho deste ano.

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