Primeira Turma do STF julgará Oswaldo Eustáquio por suposta associação criminosa

A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima semana o julgamento do jornalista Oswaldo Eustáquio pelo suposto crime de associação criminosa. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no fim de julho e será analisada pelo colegiado em plenário virtual, entre os dias 16 e 23 de outubro.

Segundo o material disponível, a acusação tem como base publicações feitas por Eustáquio nas redes sociais e sua participação em atos contra a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso tramita em segredo de justiça sob a Petição (Pet) 10.775.

Se os ministros aceitarem a denúncia, o jornalista se tornará réu e a Corte abrirá uma ação penal. Em 4 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou a citação de Eustáquio por edital, apontando que o "acusado encontra-se em local incerto e não sabido". O jornalista mora na Espanha e é considerado foragido pela Justiça brasileira.

Ao portal Poder360, o advogado Ricardo Freire Vasconcellos, que representa Eustáquio, criticou a citação por edital, afirmou que ainda não teve acesso aos autos e destacou que o endereço de seu cliente é conhecido pelas autoridades brasileiras. Segundo o defensor, o jornalista está sendo julgado "à revelia".

Em decisão divulgada nesta terça-feira (6), Moraes arquivou o processo (Pet 12.404) que investigava Eustáquio e o jornalista Allan dos Santos por conduzirem uma suposta campanha de ataques nas redes sociais contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor e integrantes da Corte. O ministro acolheu manifestação da PGR, que concluiu pela ausência de provas para o oferecimento de denúncia.

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