Por que TSE mandou Flávio Bolsonaro apagar vídeo enganoso que associa uso de drogas a ato pró-Lula na Paulista

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seus aliados apaguem publicações que divulgaram um vídeo de uma mulher supostamente consumindo cocaína como se a cena tivesse sido registrada durante uma manifestação de apoio ao presidente Lula (PT) na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo (11/10). A decisão, assinada nesta segunda-feira (12/10), é uma liminar e atende parcialmente a uma representação da campanha de Lula.

Segundo documentos apresentados ao TSE, o vídeo foi publicado originalmente no Chile, em 10 de outubro, um dia antes do ato na Paulista. As imagens mostram uma jovem de cabelos vermelhos sentada no chão com outras duas pessoas, inalando um pó branco que se assemelha a cocaína. Conforme mostrou a agência de checagem Aos Fatos, a gravação circulava desde pelo menos o sábado em redes sociais como o X, em publicações de ao menos um perfil argentino e um chileno, e portanto não poderia ter sido gravada na manifestação em São Paulo.

Na decisão, Bellizze classificou a prática como "grave manipulação por descontextualização", que consiste em associar uma imagem preexistente a um evento posterior para dar aparência de prova a uma afirmação sobre aquele acontecimento. Ele deu prazo de 24 horas, a partir da intimação, para a remoção das publicações.

"Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização", escreveu o ministro. "A gravidade é acentuada, em tese, quando a imagem é combinada com afirmações generalizantes sobre consumo de drogas e com apelo eleitoral explícito", acrescentou.

Além de Flávio, a ordem abrange publicações feitas por seu irmão Carlos Bolsonaro (PL), eleito senador por Santa Catarina, pelo deputado Rony Gabriel (Podemos-RS) e por Pablo Marçal (PRTB). O ministro também determina que a Meta tire do ar publicação similar feita pelo perfil Sociedade em Fatos, além de identificar o responsável pela página. A determinação se limita às publicações especificamente indicadas no processo que reproduzam "o vídeo da mulher de cabelos vermelhos e o apresentem como registro da manifestação de 11 de outubro", destaca Bellizze. O ministro argumenta que o problema não está na crítica política aos participantes do ato, que não está proibida, mas na inserção do vídeo em uma montagem que o vincula ao protesto, o que poderia levar o público "a compreendê-lo, erroneamente, como registro de conduta ocorrida no evento".

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