Petrobras recebe parcela de R$ 448 milhões, referente à subvenção à gasolina

A Petrobras informou nesta segunda-feira que recebeu uma parcela de R$ 448 milhões do Programa de Subvenção Econômica à comercialização de gasolina. O valor se refere à comercialização do combustível no período entre 16 e 31 de julho, segundo comunicado enviado pela estatal à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Com esse pagamento, o montante acumulado recebido pela Petrobras no âmbito dos programas de subvenção ao óleo diesel, à gasolina e ao GLP alcança R$ 9,9 bilhões até o momento, de acordo com a empresa.

A estatal também informou que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada na sexta-feira, a adesão à subvenção econômica de produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, instituída pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. Conforme a companhia, a adesão segue a regulamentação aplicável e estabelece o valor unitário da subvenção em R$ 1,00 por litro de óleo diesel "A", de uso rodoviário, pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período.

Segundo a Petrobras, a adesão à subvenção prevista na MP nº 1.391/2026 não afasta o direito ao recebimento das subvenções já devidas ao produtor ou ao importador, nem revoga a adesão da companhia à subvenção autorizada pela MP nº 1.363/2026, no valor de R$ 1,12 por litro de óleo diesel "A". A empresa afirmou que os benefícios previstos nos dois programas são cumulativos.

A estatal declarou que, diante do caráter facultativo e do potencial benefício, a adesão é compatível com o interesse da companhia. A efetiva assinatura do termo, no entanto, ficará condicionada à publicação e à análise do regulamento previsto na MP nº 1.391/2026, necessário à operacionalização da subvenção econômica. A Petrobras acrescentou que mantém sua estratégia comercial orientada pela participação de mercado, pela otimização de seus ativos de refino e pela busca de rentabilidade de forma sustentável, evitando o repasse imediato aos preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

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