Os cidadãos impedidos pelo governo Ortega de voltar à Nicarágua: 'Sou ilegal no meu próprio país'
Um nicaraguense que viajava de férias pela Espanha foi impedido de embarcar de volta ao próprio país. No aeroporto de Barajas, em Madri, ao se aproximar do balcão da companhia aérea para despachar as malas, Manuel — nome fictício usado por segurança — ouviu da funcionária: "Sinto muito, mas o governo do seu país não permite que você entre". Ela anotou em um pedaço de papel um endereço de e-mail do Ministério do Interior da Nicarágua, documento ao qual a BBC Mundo, serviço espanhol da BBC, teve acesso.
Ele deixou a fila com as malas e caminhou sem rumo. "Fui para um canto e me sentei no chão para chorar. É uma sensação horrível, de abandono", relatou. Dias depois, entrou clandestinamente na Nicarágua por trilhas, atravessando a faixa de fronteira que separa o país de Honduras. "Viver ilegalmente no próprio país — porque não há outra maneira de descrever isso — gera uma enorme ansiedade", afirmou, agora de volta a Madri, onde dá entrada em um pedido de asilo.
O caso não é isolado. O Grupo de Especialistas em Direitos Humanos da ONU (GHREN) documentou ao menos 318 casos de pessoas impedidas de entrar na Nicarágua entre junho de 2018 e agosto de 2025. A maioria permanece no exílio, solicitando asilo, mas há também quem retorne por pontos da fronteira sem fiscalização e passe a viver em silêncio e com muitos cuidados.
Em novembro de 2024, a Assembleia Nacional, alinhada ao presidente Daniel Ortega e à esposa dele, Rosario Murillo, reformou a Lei de Migração e Estrangeiros para legalizar a negativa de entrada no país, as expulsões e a perda da nacionalidade. A reforma concede à Direção-Geral de Migração e Estrangeiros poderes para "autorizar ou negar a entrada, revogar a permanência, cancelar a residência ou a nacionalidade nicaraguense adquirida". Também altera o Código Penal, prevendo pena de dois a seis anos de prisão para quem entrar, sair ou tentar sair do território de forma irregular com o objetivo de "prejudicar a integridade, a independência, a soberania e a autodeterminação da nação".
Em novembro de 2025, a ministra do Interior, María Amelia Coronel, defendeu a política de negar de forma discricionária a entrada de nicaraguenses e estrangeiros. "Nós e todos os países somos soberanos, e a Nicarágua reserva-se o direito de admissão ao país em diversos casos relacionados à segurança nacional, à ordem pública e à prevenção de crimes", disse ela a um veículo alinhado ao governo. O cenário se soma à decisão de 2023 de revogar a cidadania de 316 nicaraguenses considerados opositores, medida aplicada também em setembro de 2024 a 135 presos expulsos para a Guatemala, e à reforma constitucional aprovada em janeiro de 2025 que elimina o direito à dupla nacionalidade.
Esta matéria foi publicada primeiro em Internacional · BBC News Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS.
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