O que Lula e Flávio terão de enfrentar para equilibrar as contas públicas

O próximo presidente da República terá de enfrentar, a partir de 2027, uma discussão que Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) evitaram aprofundar durante a campanha: como reduzir o crescimento das despesas obrigatórias sem comprometer políticas sociais, reajustes de benefícios e investimentos em saúde e educação. A avaliação é da economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, em entrevista ao programa Mapa de Risco, do InfoMoney.

Segundo a economista, as propostas apresentadas pelos dois candidatos são insuficientes para estabilizar a dívida pública. O problema, explica, não está apenas no volume atual dos gastos, mas nas regras que fazem essas despesas crescerem automaticamente ao longo dos anos. A valorização do salário mínimo, por exemplo, tem efeito em cadeia: como aposentadorias e outros benefícios são vinculados ao piso nacional, os reajustes também elevam gastos previdenciários e assistenciais. Na saúde e na educação, os mínimos constitucionais atrelam parte das despesas à arrecadação, e as emendas parlamentares, que ganharam peso no Orçamento, completam a lista de itens que dificultam o ajuste.

“É só discussão difícil. A gente está falando de salário mínimo, de saúde e educação, de benefício social, de emenda parlamentar. Esse é o ponto mais incômodo que os dois vão ter que enfrentar a partir de 2027”, afirmou. Para a consultoria, uma referência usada em cálculos fiscais aponta a necessidade de superávit primário de cerca de 2,5% do PIB para estabilizar a dívida, embora simulações da Tendências indiquem que resultados menores podem alcançar o mesmo efeito dependendo de outras variáveis econômicas. A trajetória da dívida, porém, dificilmente será estabilizada no curto prazo.

Lula promete manter o arcabouço fiscal e atingir superávit primário de 1,3% do PIB até 2030. Flávio defende ajuste equivalente a 1,5% do PIB nos primeiros 18 meses de governo, com redução de impostos e mudanças na regra fiscal. Alessandra pondera que os prazos diferem, mas ambos os programas carecem de medidas detalhadas para conter o crescimento das despesas. “Não dá para fazer tudo concomitantemente. A gente não consegue olhar essa questão das despesas com uma grande redução de imposto, porque aí a conta não vai fechar mesmo”, disse.

Em uma eventual reeleição de Lula, a Tendências considera pouco provável alterar a política de valorização do salário mínimo, bandeira central do presidente e do PT. A consultoria vê mais espaço para mudanças nos pisos constitucionais de saúde e educação e para restrições a reajustes do funcionalismo federal, além de rever a vinculação de benefícios sociais ao mínimo, com correção apenas pela inflação. São possibilidades avaliadas pela economista, não medidas anunciadas pelo governo. Para ela, qualquer vencedor precisará de apoio político no Congresso para mexer em despesas que afetam diretamente a população. E alerta que uma nova regra fiscal, por si só, não resolve: “Para que essa regra seja crível e pare em pé ao longo do tempo, eu preciso resolver a dinâmica das despesas. Senão, a regra vai cair de novo, como caiu o teto, como o arcabouço agora está enfrentando problemas”.

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