O que Flávio e Lula propõem sobre reajuste do salário mínimo e aposentadorias

O valor do salário mínimo e as regras de reajuste das aposentadorias afetam diretamente a renda de milhões de brasileiros. Além de definir o piso salarial, o mínimo serve de referência para aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS vinculados a esse valor. Na disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), com segundo turno marcado para 25 de outubro, os dois candidatos apresentam posições distintas sobre o tema.

Lula defende a continuidade da política de valorização real do piso, que combina a reposição da inflação com o crescimento da economia. O mecanismo foi retomado em 2023, após ter sido interrompido nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), período em que o salário mínimo registrou perda real de 0,2% na gestão Temer e de 1,2% ao longo dos quatro anos de Bolsonaro. O candidato do PT também acusa o adversário de pretender cortar políticas sociais em nome do ajuste fiscal.

O plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê um ajuste fiscal com "corte para todos os lados", mas não apresenta fórmula específica para o reajuste do salário mínimo nem garante a continuidade dos aumentos reais dos benefícios vinculados ao piso. Na área previdenciária, o documento defende o combate a fraudes, a digitalização dos serviços e a redução das filas no INSS, sem detalhar mudanças na idade mínima, no tempo de contribuição ou nas regras de cálculo dos benefícios. Em entrevista à TV Globo em 16 de outubro, o candidato afirmou que manterá os reajustes acima da inflação e não desvinculará as aposentadorias do piso nacional.

A discussão ganhou contornos concretos após reportagem da Folha de S.Paulo apontar que interlocutores da campanha estudavam corrigir aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) apenas pela inflação, sem repassar os ganhos reais do mínimo. A campanha respondeu que propostas discutidas em conversas informais não representam a posição oficial do candidato. Economistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que conciliar o corte de despesas descrito como "tesouraço" com a manutenção dos aumentos reais é inviável. "Do ponto de vista orçamentário, a viabilidade de se conciliar essas duas propostas é zero", afirma Guilherme Klein, professor de Economia da UFRJ.

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