O que Flávio Bolsonaro e Lula propõem sobre o funcionalismo público

O funcionalismo público se tornou um dos temas centrais do debate eleitoral após o primeiro turno da disputa presidencial, que terminou com o senador Flávio Bolsonaro (PL) à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois voltam a se enfrentar no segundo turno, marcado para 25 de outubro.

No plano de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Flávio Bolsonaro defende um "tesouraço" para enxugar a máquina pública. A proposta inclui a redução de cargos comissionados e despesas administrativas, o combate a penduricalhos e supersalários e o corte de pelo menos dez dos atuais 39 ministérios. O documento não menciona mudanças na estabilidade dos servidores nem na progressão funcional, e também não traz propostas específicas sobre concursos públicos. O senador promete ainda "dar continuidade à reforma administrativa", sem detalhar o que será feito.

As falas do candidato sobre o funcionalismo levaram a campanha a se manifestar publicamente. Em publicação no Instagram, Flávio negou que pretenda acabar com os concursos públicos e disse ser alvo de "fake news". No dia seguinte, o coordenador da área econômica do plano de governo e ex-ministro de Jair Bolsonaro, Adolfo Sachsida, afirmou em vídeo que os servidores poderiam ficar "tranquilos" e que o ajuste fiscal será "focado nos excessos do governo". Ele disse que "não faz sentido um funcionário público ganhar R$ 200 mil por mês", sem especificar a quais cargos se referia, e afirmou que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras não seriam privatizados.

Do outro lado, Lula chamou o "tesouraço" de "aberração" e disse que a proposta comprometeria programas como o Farmácia Popular e o Pé-de-Meia. Assim como o adversário, o presidente não apresenta em seu plano de governo uma proposta específica para o funcionalismo, mas não propõe reduzir a estrutura do governo por meio de cortes de ministérios ou cargos. O documento defende a "valorização dos servidores e a retomada do diálogo" com a categoria e afirma que o atual governo promoveu "a maior reestruturação na gestão de pessoas do governo federal em um único mandato nas últimas três décadas".

Parte da preocupação com o tema remete ao governo de Jair Bolsonaro, marcado por congelamento de salários e restrição a concursos, além de denúncias de pressão e assédio institucional contra funcionários públicos. As declarações de ambos os candidatos e seus planos de governo são amplas e não especificam mudanças concretas que poderiam ser feitas nas carreiras do funcionalismo.

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