Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (21) que as instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação na primeira etapa do Desenrola 3.0. O edital de chamamento de bancos e demais instituições será publicado nesta quinta-feira (21), abrindo o processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.

Segundo o ministro, o custo máximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa. O secretário executivo da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que, se os R$ 90 bilhões forem ofertados, no limite seriam consumidos R$ 9 bilhões para adquirir tudo. O governo, no entanto, não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas e pretende estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo.

As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. A etapa não é uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda. "Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores", afirmou Durigan.

O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). O procedimento será dividido em etapas: publicação do edital para manifestação de interesse; apresentação das carteiras em cinco dias úteis; definição do leilão, com análise do volume e separação por faixas de renda; e compra das dívidas, com leilão previsto para novembro e possibilidade de adiamento para o início de dezembro. O governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs), mas poderá comprar mais dívidas de alta renda caso o volume de baixa renda seja menor que o previsto.

O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro e prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com dívidas antigas para viabilizar a renegociação com os consumidores. Entre as condições estão dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original; atrasos entre 720 e 1.645 dias; débitos de cartão de crédito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, e de crédito pessoal sem consignação em folha; além da possibilidade de inclusão de dívidas elegíveis de pessoas físicas e MEIs. No lançamento, o governo estimou volume total elegível de até R$ 150 bilhões, com desembolso de aproximadamente R$ 15 bilhões.

Após o leilão, as dívidas adquiridas poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras. O consumidor poderá quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, com cobrança de juros no parcelamento. Prazos, taxas e demais condições operacionais ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável. Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento. Questionado sobre a continuidade do programa independentemente do resultado das eleições presidenciais, Durigan afirmou que a iniciativa tem caráter permanente de política pública e criticou sugestões de congelamento temporário de dívidas, que classificou como "uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro".

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