Lulinha, Luchsinger e Lava Jato: o que realmente pesa contra Lula?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não responde atualmente a acusações na Justiça. As principais condenações que ele enfrentou, entre elas as dos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, ambos originados na Operação Lava Jato, foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os procedimentos da operação que atingiram o petista estão encerrados ou suspensos, por absolvição, anulação por violação de direitos do acusado ou arquivamento.

No caso do tríplex, Lula foi acusado de receber uma cobertura no Guarujá, no litoral paulista, do grupo OAS, como suposto acerto por desvios de recursos da Petrobras. No do sítio de Atibaia, foi acusado de ser beneficiado por obras realizadas por OAS e Odebrecht em um imóvel que pertencia a um amigo seu e que o ex-presidente frequentava com a família. A defesa sustentava que os dois imóveis jamais pertenceram a Lula e que não havia prova concreta de que as obras foram pagas com dinheiro desviado da estatal.

O caso do tríplex foi julgado por Sergio Moro, então juiz, e o do sítio, pela juíza Gabriela Hardt. As duas condenações foram confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Em 2018, a confirmação em segunda instância tornou Lula inelegível e levou à sua prisão, autorizada pelo STF. Em 2021, o ministro Edson Fachin reconheceu que a vara de Curitiba não era a jurisdição correta para o processo, e a Segunda Turma, depois o plenário, considerou que Moro agiu com parcialidade no caso do tríplex, entendimento estendido ao do sítio. O petista ficou preso 580 dias antes da anulação. Com o retorno à estaca zero, o prazo legal para possível punição terminou, e as acusações foram arquivadas definitivamente.

Em outro frente, Lula virou réu em 2017 por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes, acusado de favorecer montadoras por meio de uma medida provisória em troca de doações ao PT. A Justiça Federal o absolveu em 2021, quando o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal, concluiu que não havia evidências mínimas da participação dele no esquema. Outros réus também foram absolvidos na mesma decisão.

Ainda que Lula não figure como investigado, suspeitas envolvendo seu filho mais velho, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, pressionam a campanha. Ele é alvo de três inquéritos no STF, abertos a pedido da Polícia Federal e autorizados em julho e agosto, que apuram suspeitas de tráfico de influência: possível favorecimento de uma empresa de Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", na venda de derivados de cannabis ao Ministério da Saúde; a suspeita de beneficiar empresários em contratos da Dataprev; e suposta atuação de um grupo para favorecer empresas no governo federal. O nome de Lulinha surgiu no âmbito da Operação Sem Desconto, quando testemunhas disseram ter ouvido que Antunes fez pagamentos a ele, incluindo R$ 25 milhões e uma "mesada" de R$ 300 mil. Conforme o relatório da CPMI, o relato é de um ex-empregado de Antunes e não há confirmação documental pública. Lulinha admitiu que acompanhou Antunes em uma viagem a Portugal em 2024, com hospedagem e passagens pagas por Antunes, para visitar uma fábrica.

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