Informalidade aumenta desafio previdenciário nos países emergentes, diz OCDE

O rápido envelhecimento da população está colocando vários países em desenvolvimento diante de um obstáculo adicional na construção de sistemas previdenciários sólidos: a informalidade, que segue sendo a forma dominante de emprego nessas economias. A avaliação consta de relatório divulgado pela OCDE nesta semana, segundo o qual esse cenário adiciona complexidade à busca por cobertura decente e benefícios adequados na velhice.

De acordo com o estudo, espera-se que a parcela da população mundial com mais de 65 anos suba de 10% em 2022 para 16% em 2050, chegando a 24% em 2100. A OCDE observa que a maioria dos países em desenvolvimento deve passar de uma sociedade "em envelhecimento" para uma sociedade "envelhecida" em apenas 15 a 35 anos, enquanto nos países desenvolvidos essa transição levou entre 40 e 120 anos. A África é apontada como exceção, por permanecer em estágio inicial da transição demográfica e só deve se tornar sociedade envelhecida por volta de 2075.

Nos 58 países com dados compilados no levantamento, 51% dos idosos recebem benefícios previdenciários, contributivos ou não contributivos, mas a cobertura varia drasticamente conforme o nível de desenvolvimento, a região e o estágio da transição demográfica. Um dos dados destacados é que apenas 40% dos indivíduos empregados e 8% dos trabalhadores informais contribuem para algum tipo de regime previdenciário. A baixa adesão atinge tanto trabalhadores informais de baixa remuneração quanto os de média e alta renda e trabalhadores formais por conta própria que teriam capacidade de contribuir.

Segundo a OCDE, isso reflete barreiras que vão de baixos rendimentos e renda irregular à falta de informação, desconfiança no sistema e ausência de opções relevantes, especialmente para não empregados. O relatório aponta que, em média, homens urbanos de domicílios mais ricos têm maior probabilidade de receber benefícios contributivos, enquanto mulheres, moradores de áreas rurais e os pobres tendem a ser cobertos por regimes não contributivos. A informalidade segue como norma na maioria dos países de baixa e média renda: 68% dos trabalhadores estão empregados informalmente nos 58 países analisados, com disparidades regionais como 27% no Chile, 37% no Brasil, 57% no México e mais de 77% no Peru.

Diante desse quadro, a entidade defende que as políticas públicas enfrentem o triplo desafio da cobertura, da adequação e da sustentabilidade fiscal e financeira, articulando de forma coerente regimes contributivos e não contributivos. A OCDE afirma que os regimes não contributivos são cruciais para cobrir necessidades básicas e proteger os idosos da pobreza, mas precisam ser complementados por regimes contributivos ajustados à realidade dos trabalhadores informais, de modo a integrar gradualmente formais e informais em sistemas comuns. A entidade também alerta que uma base contributiva pequena, combinada à contração do número de contribuintes e a benefícios garantidos generosos, pode comprometer rapidamente a sustentabilidade dos regimes e gerar passivos financeiros severos.

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