Governo pede a Alcolumbre que instale comissão sobre MP das Blusinhas

O governo federal informou que vai solicitar formalmente, nesta terça-feira (11), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determine a instalação da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que trata da chamada MP das Blusinhas. O pedido será protocolado pela liderança do governo no Congresso Nacional.

A medida provisória, que trata da tributação de compras internacionais de até US$ 50, está em vigor desde o início do mês e precisa ser analisada por uma comissão composta por senadores e deputados antes de seguir para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Sem a instalação do colegiado, a matéria fica impedida de trancar a pauta das casas legislativas, o que pode atrasar a análise de outros projetos.

A articulação para acelerar a instalação da comissão ocorre em meio a negociações no Congresso sobre o texto final da proposta. Parlamentares de diferentes bancadas apresentaram sugestões de alteração, principalmente em relação à alíquota aplicada e ao modelo de fiscalização das encomendas internacionais. O governo, por sua vez, defende a manutenção dos pontos centrais da medida, que busca equalizar a competição entre o comércio local e as plataformas digitais estrangeiras.

Nos bastidores, a expectativa é que Alcolumbre atenda ao pedido nos próximos dias, já que a instalação da comissão é considerada um rito obrigatório para a tramitação regular da matéria. Ainda não há data definida para a primeira reunião do colegiado, e o relator da proposta deve ser escolhido após a formalização do grupo.