Gilmar Mendes e Hugo Motta reforçam defesa das instituições antes do 2º turno

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defenderam nesta terça-feira (20) a preservação das instituições democráticas, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25). Os dois participaram da abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), instituição fundada pelo decano do STF.

Na disputa pela Presidência da República estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Gilmar destacou que a democracia brasileira já enfrentou diversas crises e afirmou que o país, sob a Constituição de 1988, é uma democracia constitucional sólida, que resistiu a provações severas e assim permanecerá. Segundo o ministro, essa não é uma conquista apenas de um tribunal ou de algumas instituições, mas da sociedade, que saberá preservá-la.

Motta, por sua vez, defendeu que instituições fortes são construídas com diálogo, respeito às competências de cada Poder e disposição para buscar convergências, sobretudo quando o debate é difícil. O presidente da Câmara afirmou que, independentemente do resultado do próximo domingo, defender o Estado Democrático de Direito é uma obrigação.

Gilmar Mendes também cobrou vigilância contra abusos cometidos por big techs no processo democrático. Ele afirmou que as instituições brasileiras e a Justiça Eleitoral devem se manter alertas e lembrou que tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto o STF vêm se debruçando sobre o tema há anos para assegurar o devido controle e evitar distorções nas redes. O ministro disse que sempre houve a preocupação de não permitir que esses abusos fossem engendrados e que, aparentemente, ajustes estão sendo feitos.

Ao comentar a recente controvérsia envolvendo as campanhas presidenciais e a Meta, o decano destacou que a própria empresa reconheceu equívocos ou distúrbios. A campanha de Lula acionou o TSE contra a Meta, apontando supostas restrições impostas pela big tech para beneficiar Flávio. A empresa reconheceu a ocorrência de falhas pontuais, mas negou qualquer ingerência no pleito. Representantes da Meta e das campanhas de Lula e de Flávio se reuniram com o ministro Marco Aurélio Bellizze no TSE para debater o tema. A defesa de Lula relatou restrições na entrega de publicações e no impulsionamento de anúncios digitais, enquanto a Meta negou viés político ou intenção de interferir na eleição, atribuindo as falhas a problemas exclusivamente técnicos.

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