Gestores veem risco e oportunidade na possível tributação de debêntures isentas

A volta da discussão sobre uma possível tributação dos investimentos isentos, dentro do esforço do próximo governo para reduzir o déficit fiscal, divide gestores sobre o impacto no mercado de debêntures de infraestrutura. Parte deles vê no debate um fator de valorização dos papéis já emitidos, enquanto outros alertam para o risco ao financiamento de projetos de longo prazo.

Ricardo Ara, gestor da Legacy Capital, esperava a volta do debate depois da eleição, mas ele veio antes do previsto. Segundo ele, há muita especulação sobre a criação de um IOF sobre ativos isentos ou de uma tributação, sem clareza se a medida incidiria apenas sobre o mercado primário ou também sobre o secundário. O gestor aponta problemas técnicos, como a dificuldade de marcar a mercado e negociar títulos de uma mesma empresa com e sem imposto, caso os papéis já emitidos permaneçam isentos. Para Ara, porém, o fim da isenção pode alcançar apenas os títulos bancários isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), de prazos mais curtos — cenário em que as debêntures de infraestrutura sairiam beneficiadas.

O tema mexe com um mercado de peso. Segundo a Riza Asset, o estoque de debêntures incentivadas soma R$ 571 bilhões este ano, e os fundos de infraestrutura têm patrimônio de R$ 346,5 bilhões. A gestora projeta que o mercado caminha para alcançar um estoque perto do primeiro trilhão dentro de 10 anos. Para a Panamby Capital, existe um caminho claro de escassez das isenções, o que tende a tornar esses títulos ainda mais interessantes e com boa performance daqui para frente.

Antônio Pedro Teixeira, sócio e gestor de portfólios da Leto Capital, lembra o efeito que essa discussão teve em 2025, com a Medida Provisória 1.303, editada em junho daquele ano. O texto previa cobrar 5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de novas emissões de títulos incentivados e perdeu a validade em 8 de outubro de 2025, depois de ser retirado da pauta da Câmara. Na época, a expectativa de que a cobrança valeria só para novas emissões fez disparar a procura pelos papéis e derrubou o spread médio das debêntures de infraestrutura em 0,60 ponto percentual. Na visão do gestor, essa tendência, combinada ao valuation das debêntures de infraestrutura, faz desse segmento o ponto mais atrativo do mercado de crédito neste momento.

Para Fernando Biral, sócio sênior da MAPA Capital, o fim da isenção pode afetar bastante o mercado de debêntures incentivadas, já que o benefício faz parte do argumento de venda desses papéis e fundos ao investidor. Ele lembra que a vantagem aparece na comparação com as NTN-Bs (Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais), títulos públicos atrelados à inflação, e que a isenção sempre acrescenta alguns pontos percentuais no rendimento do investidor. Raphael Brites, gestor da RBR, defende que o mercado de capitais deixou de ser coadjuvante no financiamento da infraestrutura brasileira e hoje financia mais projetos que o próprio BNDES. Segundo ele, se o dinheiro deixar de correr para debêntures e fundos de infraestrutura, a consequência será drástica para o país caso outras vias não surjam. Brites avalia ainda que o fim da isenção afetaria o apetite das empresas, que poderiam ser menos agressivas nos leilões de concessões ou cobrar tarifas mais altas dos usuários, e defende que, em uma eventual escadinha de tributação, a infraestrutura seria o último degrau.

Esta matéria foi publicada primeiro em Economia · InfoMoney e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.