Flávio Bolsonaro enfrenta resistência de parlamentares em fim de mandato

Uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2026 colocaria sobre o senador um desafio imediato antes mesmo da posse: aprovar a PEC da Transição no Congresso Nacional. O texto precisaria do apoio de 235 parlamentares que encerram seus mandatos em janeiro de 2027, em um intervalo de cerca de oito semanas, com o desgaste político de medidas fiscais complexas.

O entrave está no perfil desses congressistas. Parlamentares que não se reelegeram ou que assumirão cargos em governos estaduais não têm incentivos para apoiar medidas impopulares, já que cortes de gastos e ajustes fiscais severos geram rejeição imediata em suas bases eleitorais. Além disso, no período de transição, o presidente eleito ainda não tem o poder formal de nomear cargos ou liberar verbas, o que reduz a capacidade de negociação por apoio.

A PEC da Transição é um instrumento jurídico que permite alterar regras fiscais e o Orçamento Federal durante a troca de gestão. No caso de Flávio Bolsonaro, ela serviria para reorganizar as contas de 2027 e viabilizar planos econômicos de contenção de despesas, funcionando como uma autorização especial para ajustar o orçamento antes do início do mandato.

As avaliações sobre a aprovação se dividem. Há analistas que consideram que o número de parlamentares em saída não impedirá a votação, devido à expectativa de poder que cerca um novo governo, e avaliam que o perfil de centro-direita do atual Congresso, com inclinação favorável ao Centrão, facilitaria o diálogo. Lideranças do PL, porém, admitem reservadamente que pautas fiscais muito severas podem ser derrotadas ou desidratadas, o que empurraria os ajustes para o início oficial do mandato presidencial, em 5 de janeiro de 2027.

O calendário é o principal obstáculo. Restam cerca de 30 dias úteis entre o segundo turno e o recesso parlamentar, em 22 de dezembro. A aprovação de uma PEC exige quórum de três quintos dos deputados e senadores, com votação em dois turnos em cada Casa. O trâmite normal passa por comissões específicas, mas acordos entre líderes podem dispensar prazos regimentais. O sucesso da articulação dependerá do diálogo com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

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