Edson Fachin assume inquérito das fake news e marca julgamento sobre Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, assumiu pessoalmente a supervisão do caso e agendou para a próxima semana um julgamento que pode resultar na abertura de investigação contra o colega. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026.

Segundo o material apurado, a intervenção de Fachin ocorreu para conter um conflito direto entre os ministros André Mendonça e Flávio Dino e para responder a atos de Moraes. Decisões conflitantes sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal geraram um clima de instabilidade na Corte. Fachin criticou a forma como os ministros estavam desafiando horizontalmente as decisões uns dos outros, o que, segundo ele, prejudica a integridade do STF. Para restabelecer a ordem, o presidente anulou as ordens anteriores de afastamento e reintegração e trouxe para si a responsabilidade de organizar o rito processual.

Com a saída de Moraes da relatoria, o ministro perde o controle estratégico sobre o andamento das apurações, os pedidos de diligências e as decisões liminares. Fachin sinalizou que pretende encerrar o caso, que se arrasta desde 2019, e determinou o envio dos autos à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, para que decidam se apresentam denúncias formais ou pedem o arquivamento definitivo.

O julgamento marcado para o dia 15 de setembro analisará relatórios que apontam uma relação suspeita entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Os documentos indicam que o ministro teria recebido dezenas de mensagens do empresário pedindo auxílio em investigações de fraudes financeiras. O relatório menciona ainda que Moraes teria editado um contrato milionário envolvendo o escritório de advocacia de sua família e Vorcaro, e que cartões de crédito com limites de 300 mil reais teriam sido reservados para os filhos do ministro. O plenário decidirá se esses fatos justificam a abertura de um inquérito.

Os ministros avaliarão primeiro se as provas colhidas por André Mendonça seguiram as regras legais. Se a maioria considerar que o procedimento foi correto, a investigação contra Moraes pode ser aberta. Conforme o material, Gilmar Mendes e Flávio Dino tendem a defender o arquivamento, enquanto Mendonça deve votar pela investigação, possivelmente acompanhado por Edson Fachin e Luiz Fux. Os votos decisivos devem vir de Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Se a investigação for aprovada, existe até a possibilidade teórica de afastamento do cargo.

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