Consulta pública sobre educação a distância vai até sexta-feira

O Ministério da Educação (MEC) recebe até a próxima sexta-feira (14) as contribuições para a consulta pública que discute o novo marco regulatório dos cursos de graduação ofertados na modalidade de educação a distância (EaD). O objetivo da pasta é colher sugestões da sociedade civil, instituições de ensino e especialistas antes de definir as novas regras que vão orientar a expansão e o funcionamento desses cursos no país.

Entre os pontos que devem ser alvo da revisão estão critérios de autorização, supervisão e avaliação dos cursos EaD, além de exigências sobre infraestrutura, corpo docente e práticas pedagógicas. A proposta em discussão busca equilibrar o crescimento da modalidade com a garantia de qualidade do ensino oferecido, um tema que tem gerado debates no setor educacional nos últimos anos.

A consulta pública foi aberta em meio a um cenário de forte expansão da educação a distância no Brasil, que passou a concentrar a maior parte das matrículas em cursos superiores. Ao mesmo tempo, o MEC tem sinalizado a intenção de endurecer a fiscalização para coibir a oferta de cursos sem condições adequadas de funcionamento.

Interessados em participar podem enviar contribuições pelo site oficial do ministério até o fim do prazo. Após o encerramento da consulta, a pasta analisará as sugestões recebidas para a elaboração do texto final do novo marco regulatório. O MEC não detalhou, até o momento, o cronograma para a publicação das regras definitivas.