Comissão promove oficina gratuita sobre mobilização de recursos para projetos de patrimônio cultural na Lei Rouanet

A Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove uma oficina gratuita sobre mobilização de recursos para projetos de patrimônio cultural no âmbito da Lei Rouanet. A atividade será realizada em formato on-line e integra a Jornada Nacional de Mobilização sobre Investimentos e Promoção do Patrimônio Cultural.

Segundo a divulgação da iniciativa, o objetivo é apresentar estratégias e ferramentas práticas para a captação de recursos destinados a projetos de preservação, valorização e promoção do patrimônio cultural. A proposta é orientar instituições, comunidades e agentes culturais interessados em estruturar propostas e acessar mecanismos de financiamento previstos na legislação de incentivo à cultura.

A Lei Rouanet é o principal instrumento federal de incentivo à cultura por meio de renúncia fiscal, permitindo que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto devido a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Na prática, a captação de recursos depende da apresentação de projetos que atendam aos requisitos técnicos do mecanismo e da articulação com potenciais investidores.

A oficina faz parte de uma jornada nacional que busca ampliar a participação de dioceses, paróquias, museus, arquivos e demais entidades ligadas à preservação do patrimônio cultural religioso e histórico. O formato on-line e gratuito pretende facilitar o acesso de interessados de diferentes regiões do país.

Detalhes adicionais sobre datas, horários, programação e forma de inscrição não constam no material disponível. Informações complementares devem ser obtidas junto à CNBB e aos canais oficiais da jornada.

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