“Bonapartismo” de Moraes pavimenta “escalada autoritária” no STF, diz Transparência Internacional

A Transparência Internacional Brasil (TIB) afirmou nesta quarta-feira (12) que o “bonapartismo” do ministro Alexandre de Moraes e a “complacência” de seus pares levarão o Supremo Tribunal Federal (STF) a uma “escalada autoritária”. A manifestação ocorre em meio à repercussão da operação contra a fonte do jornalista Luís Pablo, no Maranhão, após a publicação de reportagens sobre o ministro Flávio Dino.

“O bonapartismo de Moraes e a complacência de seus pares pavimentam o caminho para a escalada autoritária. Dão razão a quem despreza a razão”, disse a entidade em nota divulgada no X. O termo “bonapartismo”, inspirado em Napoleão Bonaparte e Napoleão III, descreve a concentração de poderes em torno de uma autoridade que se coloca como árbitra de conflitos políticos, geralmente em nome da ordem ou do enfrentamento de uma crise.

Para a organização, os “poderes excepcionais autoconcedidos do STF” servem “à blindagem de ministros contra o escrutínio público e investigações, à retaliação contra whistleblowers e, por vezes, até a vendetas pessoais”. A TIB destacou ainda que a “jurisdição universal normalizada no STF e, particularmente, em Moraes, sustentada em inquéritos genéricos e infindáveis, tornou-se vetor permanente de autoritarismo e abuso de poder”.

A entidade apontou que o enfraquecimento do Supremo não é culpa de seus críticos, mas da “incapacidade de seus membros de se submeterem aos limites que a Constituição impõe a todos os poderes da República”. A TIB alertou que, caso os abusos não sejam freados, a demanda por normalidade pode se transformar em um “ataque irrefreável à própria Corte e à sua independência”.

“As lideranças verdadeiramente democráticas do país devem assumir a responsabilidade de restaurar os limites constitucionais ao exercício do poder pelo STF, antes que a reação a esses abusos deixe de ser uma demanda por normalidade constitucional e passe a se manifestar como ataque irrefreável à própria Corte e à sua independência”, concluiu a nota.

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